Resultados

Justiça - há 4 dias
Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi no STF
Ex-presidente alegou crimes contra a honra ao ser chamado de “genocida”; ministro entendeu que declarações ocorreram no contexto eleitoral de 2022
Justiça - há 4 dias
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira
Condenado por invadir sistemas do CNJ a mando de Carla Zambelli, hacker terá restrições de circulação e uso de redes sociais
Justiça - há 4 dias
Dino pede vista após voto de Cármen Lúcia contra lei que altera distribuição de royalties do petróleo
Pedido suspende análise no STF por até 90 dias; relatora entendeu que Constituição garante compensação maior a estados e municípios produtores
Política - há 5 dias
Câmara aprova PL dos minerais críticos e estratégicos
Proposta estabelece política nacional e cria conselho para operações estratégicas; segue para análise do Senado
Justiça - há 5 dias
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
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Política - há 6 dias
Conselho de Ética da Câmara suspende mandatos de Marcos Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por 2 meses
Colegiado aplicou punições por ocupação do plenário em agosto de 2025; parlamentares podem recorrer à CCJ
Justiça - há 6 dias
Fux é sorteado relator de ação que questiona derrota de Jorge Messias no Senado
Entidade aponta irregularidades na votação e cita a antecipação do resultado por Alcolumbre; também pede nova análise dos senadores
Política - há 6 dias
PL da Misoginia: grupo de trabalho é instalado na Câmara e deve apresentar relatório em 10 de junho
Colegiado presidido por Tabata Amaral terá quatro audiências; deputada diz que votação no plenário pode ocorrer ainda em junho
Justiça - há 6 dias
Dino proíbe que governo retenha valores arrecadados com taxa cobrada pela CVM
Ministro do STF também determinou a entrega de plano urgente para reforçar fiscalização e estrutura do órgão regulador do mercado financeiro
Política - há 11 dias
Desenrola 2.0 vai liberar saque de até 20% do FGTS, diz Lula
Em pronunciamento para o Dia do Trabalhador, presidente anunciou que programa de renegociação de dívidas será lançado na segunda-feira (4)

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