Resultados

Brasil - 03/12/2025
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Brasil - 03/12/2025
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - 02/12/2025
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF
Presidente do Senado critica governo por demora em enviar nome do advogado-geral da União à Casa; sessão estava marcada para 10 de dezembro
Brasil - 02/12/2025
Ministro do STF impõe sigilo máximo ao caso Vorcaro
Tóffoli atendeu pedido da defesa do executivo do Banco Master; advogados querem levar ação ao STF por documento apreendido que envolve parlamentar do PL
Política - 01/12/2025
Câmara corta salário de Ramagem seguindo ordem do STF
Deputado foi condenado por tentativa de golpe e não há mais possibilidade de recurso; ele está foragido nos Estados Unidos
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Política - 01/12/2025
Dino quebra silêncio e se manifesta sobre indicação de Messias ao STF: "Assunto politicamente controvertido"
Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
Política - 28/11/2025
STF inicia julgamento de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8/1
Procuradoria apontou que agentes tinham meios para evitar os atos antidemocráticos em Brasília, mas optaram por não fazê-los
Política - 27/11/2025
Vice que assumir temporariamente poderá concorrer à reeleição, decide STF
Vice que assumir por decisão judicial perto da eleição não começa mandato, determina Corte
Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - 26/11/2025
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS

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