Tebet diz que governo irá usar dinheiro público para ressarcir vítimas de fraude no INSS, se necessário
Ministérios do Planejamento e da Fazenda se reunirão na próxima semana para definir procedimentos, segundo ministra
Yumi Kuwano
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal irá ressarcir com recursos públicos, se necessário, todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações e sindicatos. A declaração foi dada a jornalistas após participação em leilão de concessão da Rota da Celulose, na sede da B3, em São Paulo.
De acordo com Tebet, os valores serão recuperados, inicialmente, com o bloqueio de bens dos fraudadores. Caso isso não seja suficiente, a União irá complementar o ressarcimento com recursos públicos, mas com critérios rigorosos.
A ministra frisou que o reembolso será realizado apenas para quem comprovadamente não autorizou os descontos. “Temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, ressaltou, descartando compensações a quem possa ter esquecido uma autorização legítima ou queira agir de má-fé.
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Segundo Tebet, a devolução dos valores será coordenada pelas equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e da Fazenda, que se reunirão na próxima semana para definir os procedimentos, em cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra explicou que o processo de reparação seguirá três etapas: a investigação (já em curso), a contabilização do número de prejudicados e, por fim, a articulação entre os ministérios para garantir o ressarcimento.
"Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos", garantiu.
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Tebet também afirmou que a gestão Lula não irá encobrir crimes contra os mais vulneráveis: “Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é crime de lesa-pátria”.
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. As investigações apontam que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
