O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (2) que os ministros terão 30 dias para apresentar os votos no julgamento que discute o reconhecimento de vínculo de trabalho entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores. A análise, iniciada na quarta-feira (1º), foi suspensa após as sustentações orais.
“Já posso informar que os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo o que já foi aportado e o mais que será aportado nas sustentações de hoje, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, afirmou Fachin logo no início da sessão.
O caso envolve ações da Uber e da Rappi, que questionam decisões da Justiça do Trabalho favoráveis ao vínculo empregatício.
A ação teve início com o pedido de uma motorista para que fosse reconhecido seu vínculo empregatício e pagos os direitos trabalhistas correspondentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento à demanda da autora.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua vez, confirmou parcialmente a decisão, reconhecendo a chamada “subordinação algorítmica”, ou seja, o controle da atividade por meio do aplicativo.
STF suspende julgamento sobre vínculo trabalhista na “uberização” por 30 diasMinistros analisam ações da Uber e da Rappi que contestam decisões da Justiça do Trabalho sobre relação empregatícia entre motoristas e appsPolítica2025-10-02T21:49:19.139ZO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (2) que os ministros terão 30 dias para apresentar os votos no julgamento que discute o reconhecimento de vínculo de trabalho entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores. A análise, iniciada na quarta-feira (1º), foi suspensa após as sustentações orais. “Já posso informar que os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo o que já foi aportado e o mais que será aportado nas sustentações de hoje, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, afirmou Fachin logo no início da sessão. O caso envolve ações da Uber e da Rappi, que questionam decisões da Justiça do Trabalho favoráveis ao vínculo empregatício. A ação teve início com o pedido de uma motorista para que fosse reconhecido seu vínculo empregatício e pagos os direitos trabalhistas correspondentes. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento à demanda da autora. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua vez, confirmou parcialmente a decisão, reconhecendo a chamada “subordinação algorítmica”, ou seja, o controle da atividade por meio do aplicativo. Na terça-feira (30), , defendendo que a atividade se enquadra em um modelo moderno de prestação de serviços, baseado na livre iniciativa. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/stf-suspende-julgamento-sobre-vinculo-trabalhista-na-uberizacao-por-30-dias
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