A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (20), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “Núcleo 3” de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões para hoje e uma para quarta-feira (21), se necessário.
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Siga no Google DiscoverA primeira sessão já terminou. Veja aqui como foi.
O julgamento foi retomado agora à tarde, por volta das 14h40.
O “Núcleo 3” é acusado de planejar “ações táticas” para efetivar o golpe. O grupo, denunciado pelos crimes de tentativa violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, é composto por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. São eles:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Estevam Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Nilton Diniz Rodriguez (general)
- Marcio Nunes Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
A sessão de hoje começará com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa, em ordem alfabética por acusado. Nesta fase, os magistrados examinam se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos para a abertura de uma ação penal.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a denúncia de tentativa de golpe em cinco núcleos. Os ministros da Primeira Turma já aceitaram as denúncias contra o “Núcleo 1″, do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos fazem parte, do “Núcleo 2″ (responsável pela gerência da trama), e do “Núcleo 4″ (disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral), totalizando 22 acusados.
Nesta semana, o STF iniciou as oitivas do “Núcleo 1” – etapa em que a defesa e a acusação trabalham para a produção de provas. Primeiro, são ouvidas as testemunhas de acusação, na sequência as do delator, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid, e, por último, as da defesa dos réus. A expectativa é que os depoimentos sejam encerrados no dia 2 de junho.
