Saiba quem é Silvio Almeida, ministro de Lula acusado de assédio sexual
Filósofo e jurista brasileiro, ganhou destaque ao longo da carreira acadêmica como um dos principais intelectuais negros do país
Silvio Luiz de Almeida, 48 anos, é um filósofo e jurista brasileiro, ganhou destaque ao longo da carreira acadêmica como um dos principais intelectuais negros do país, conhecido por contribuições à filosofia política, ao direito e à sociologia. Nascido em 1976 em São Paulo, Almeida formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o doutorado em filosofia e teoria geral do direito.
Na quinta-feira (5) a Me Too Brasil confirmou informação divulgada pelo Metrópoles de que dez mulheres o acusavam de assédio sexual. Saiba quem é o ministro dos Direitos humanos, destaque dos noticiários desde então:
+ O Caso: Me Too diz ter recebido denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida
Trajetória Acadêmica e Pesquisa
Almeida é professor universitário com uma longa trajetória de ensino em instituições como a própria Mackenzie e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde lecionou tanto na graduação quanto na pós-graduação. Seus trabalhos de pesquisa têm como foco temas relacionados à teoria crítica, racismo estrutural e filosofia política. Sua obra mais influente, "Racismo Estrutural" (2019), tornou-se uma referência central nos debates sobre a intersecção de raça e estruturas sociais no Brasil, consolidando sua importância tanto no meio acadêmico quanto nos movimentos sociais.
Em termos de reconhecimento acadêmico, Silvio Almeida recebeu diversas honrarias ao longo da carreira. Já ministro, entre junho e novembro de 2023, foi admitido pelo presidente ao último grau das ordens do Mérito da Defesa e de Rio Branco, respectivamente.
Controvérsias
Apesar de um amplo reconhecimento, também esteve envolvido em algumas controvérsias, especialmente em relação às suas posições. Almeida teve o trabalho criticado por setores mais conservadores que veem as análises como uma crítica radical às estruturas.
+ Comissão de Ética da Presidência abre investigação sobre Silvio Almeida
O ministro foi destaque em críticas pela atuação no campo institucional, particularmente pelo papel no Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), uma entidade voltada ao desenvolvimento de estudos sobre o relacionamento entre o poder público e o setor privado. Durante, trabalhou com o general Sérgio Etchegoyen (crítico a Lula e Dilma e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência de Michel Temer), que chegou a chamar de “leviano” o relatório de conclusões da Comissão Nacional da Verdade, investigação dos episódios ocorridos na ditadura em que culpabiliza seu pai, o general Leo Guedes Etchegoyen, como um dos 377 agentes do Estado ditatorial brasileiro a violarem direitos fundamentais.
Atuação Política e Indicação ao Governo Lula
Em 2022, Silvio Almeida foi nomeado Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação foi vista como um marco importante, dado o histórico de defesa dos direitos das minorias e engajamento intelectual na luta contra o racismo. Como ministro, Almeida tem se dedicado a temas como políticas públicas voltadas à redução da violência contra a população negra e a promoção de propostas inclusivas em várias esferas governamentais.
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Denúncia de assédio sexual
Foi denunciado por supostamente ter cometido assédio sexual contra dez mulheres. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência. O ministro nega as acusações.
As denúncias foram levadas por mulheres à organização, que manteve o sigilo dos atendimentos e não divulgou os nomes das vítimas. A ONG confirma ter recebido relatos contra o ministro e que as denúncias apontam falta de apoio institucional em resposta ao suposto crime.
Almeida rebate e cita o artigo 339 do Código Penal sobre "denunciação caluniosa". "Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício", finaliza.
- Em nota, o governo federal reconheceu a gravidade das denúncias e informou que Almeida foi chamado, na noite de quinta-feira (05), para prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). O comunicado do Palácio do Planalto também cita que o próprio ministro encaminhará ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação do caso;
- A Polícia Federal (PF) informou que vai investigar as denúncias. A informação foi confirmada pela corporação ao SBT News;
- Já o Ministério dos Direitos Humanos, divulgou nota em que acusa a ONG de ter “histórico controverso” com a pasta. Afirma que a organização de apoio e combate a violência contra mulheres estaria realizando denúncias como revanche por barrar interferência em licitação;
- O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta manhã de sexta-feira (6) em que diz serem “graves” os relatos. A pasta comandada por Cida Gonçalves afirmou que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.
Veja nota da Presidência:
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"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem."
Confira a nota do ministro:
+ Silvio Almeida aciona Justiça para cobrar explicações da Me Too Brasil sobre denúncias de assédio
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício."
Confira a nota do Me Too:
A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Me Too Brasil
O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.
Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.
