Ministério das Mulheres se manifesta sobre denúncias contra Silvio Almeida: "Graves"
A pasta comandada por Cida Gonçalves afirmou que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” e pediu investigação "de forma célere, com rigor"
O Ministério das Mulheres (MM) divulgou nota nesta manhã de sexta-feira (6) em que diz serem “graves” as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A pasta comandada por Cida Gonçalves afirmou que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.
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O ministério ainda confirmou que relatos serão “apurados pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto” e ressaltou que o Estado brasileiro “é signatário de acordos internacionais” que asseguram a segurança plena das denunciantes.
“É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, diz nota do MM.
A pasta reiterou que desde julho o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação tem atribuições diretas, autárquicas (comandadas a si mesmo, sem interferência de demais órgãos do governo) e fundacionais (serviços de interesse coletivo ou social), que também se aplicam “às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados”.
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“O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição”, finaliza a manifestação do MM.
Entenda caso
Em nota, o governo federal reconheceu a gravidade das denúncias e informou que Almeida foi chamado, na noite de ontem, para prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU). O comunicado do Palácio do Planalto também cita que o próprio ministro encaminhará ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação do caso.
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Veja nota da Presidência:
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele. O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem."
Denúncia de assédio sexual
Almeida foi denunciado por supostamente ter cometido assédio sexual contra mulheres. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pela organização Me Too Brasil, que atua em defesa de mulheres vítimas de violência. O ministro nega as acusações.
As denúncias foram levadas por mulheres à organização, que manteve o sigilo dos atendimentos e não divulgou os nomes das vítimas. A ONG confirma ter recebido relatos contra o ministro e que as denúncias apontam falta de apoio institucional em resposta ao suposto crime.
Almeida rebate e cita o artigo 339 do Código Penal sobre "denunciação caluniosa". "Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício", finaliza.
Confira a nota do ministro:
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício."
