Governadores de oposição reagem à fala de Lula e rejeitam redução unilateral do ICMS do diesel

Após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, governos estaduais de oposição ao governo reagiram afirmando que a alteração do imposto não pode ser feita de forma unilateral.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados.

Lula afirmou que, além da retirada de impostos federais, espera que governadores também possam contribuir com a redução do preço do diesel.

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O governo do Rio Grande do Sul, comandado por Eduardo Leite (PSD), afirmou que segue a legislação federal que estabelece uma alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis e que mudanças não podem ser feitas de forma isolada por um único estado.

Segundo a administração estadual, qualquer alteração precisa ocorrer por meio de decisão conjunta entre os governadores.

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), também adotou o mesmo posicionamento.

Em nota, a Secretaria da Fazenda paulista afirmou que a alíquota do ICMS é definida de forma uniforme e que mudanças individuais poderiam gerar desequilíbrio no sistema tributário.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), criticou a ideia de reduzir o imposto e afirmou que os estados não têm como compensar a perda de arrecadação.

“Para mexer na arrecadação, você tem que imaginar se vai fechar hospital, fechar colégio ou desativar obras. O governo federal deu com uma mão e tomou com a outra”, disse.

ICMS é principal fonte de arrecadação dos estados

Especialistas apontam que o imposto tem peso significativo nas contas estaduais. Segundo o economista Fernando Iglesias, o ICMS representa grande parte da arrecadação dos estados e é essencial para financiar serviços públicos.

“Hoje o ICMS representa basicamente 90% da arrecadação dentro do estado. Ele é extremamente importante para serviços como saúde e educação. Abrir mão dessa receita poderia representar uma perda muito grande e dificultar o financiamento da máquina pública estadual”, afirmou.

Lula zera PIS e Cofins do diesel

Nesta quinta-feira (12), o presidente Lula anunciou que decidiu zerar a cobrança de PIS e de Cofins sobre o óleo diesel, em uma estratégia para amortecer o impacto econômico da guerra no Irã. A medida terá validade de um ano e impacto fiscal a ser anunciado pelo Ministério da Fazenda.

“Estamos dizendo em alto e bom som, fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que o efeito das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro. Nós vamos fazer tudo que for possível e quem sabe esperar até a boa vontade dos governadores de estados que podem reduzir um pouco do ICMS sobre os combustíveis para que a gente garanta que isso não chegue ao bolso do povo”, afirmou Lula.

A decisão foi tomada ontem (11/03) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada e reflete a preocupação do governo com os reflexos da alta do petróleo sobre a inflação em ano eleitoral.