Refugiados haitianos são impedidos de entrar no Brasil após pouso em Viracopos

Pelo menos 113 refugiados haitianos estão sendo impedidos de entrar no Brasil após pousarem no país na manhã desta quinta-feira (12), em um voo da companhia Aviatsa no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo. Ao todo, 172 passageiros estavam na aeronave vinda de Porto Príncipe.

De acordo com a companhia aérea, os passageiros buscavam exercer o direito de solicitar refúgio ou proteção migratória em território brasileiro.

"Durante o procedimento regular de controle migratório, realizado pela Polícia Federal, foi identificado que 113 dos 115 passageiros que desembarcaram apresentavam vistos humanitários falsificados. Diante da constatação de irregularidade documental, foi aplicada a medida administrativa de inadmissão", informou a Polícia Federal em nota.

"Nessas situações, conforme a legislação migratória e as normas internacionais do transporte aéreo, a responsabilidade pelo retorno do passageiro inadmitido ao ponto de origem é da companhia aérea transportadora, que também possui o dever de verificar previamente a documentação necessária para o embarque", explica a PF.

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Segundo informações iniciais, os haitianos permaneceram por horas dentro da aeronave após o pouso. Posteriormente, eles foram levados para uma área restrita dentro do aeroporto.

"Após a comunicação da inadmissão, os passageiros foram reembarcados na aeronave. Por volta do meio-dia, todos já se encontravam a bordo, com a porta da aeronave fechada e autorização de decolagem concedida, para retorno ao ponto de origem do voo. A aeronave, contudo, permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação", afirma a PF.

O advogado Daniel Biral, que tenta representar os haitianos, informou que entrou com pedido de refúgio para todos os passageiros do voo.

"Diante da presença de representantes de organizações e entidades de assistência jurídica no aeroporto, os estrangeiros foram orientados a desembarcar e receber apoio para eventual formalização de pedidos de refúgio, caso assim desejassem", explica a PF.