Flávio diz que julgamento do 8 de janeiro foi uma farsa e questiona Messias sobre anistia
Pré-candidato à Presidência também cobrou explicações do indicado ao STF sobre sua atuação à frente da AGU durante as fraudes do INSS
O advogado Jorge Messias, indicado ao STF, no Senado | Andressa Anholete/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quarta-feira (29), que “quanto mais passa o tempo, mas se percebe a farsa” do julgamento dos condenados pelo 8 de janeiro. A declaração foi dada durante a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF.
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Siga no Google Discover“Nós aqui no Congresso temos lutado muito para a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita. Essas pessoas simples via de regra, senhor Messias, trabalhadoras, sem nenhum antecedente criminal, com residência fixa, e que estavam apenas inconformadas com a forma com que as eleições de 2022 foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE, porque de fato ele desequilibrou essa disputa”, declarou.
Em pergunta direcionada a Messias, Flávio questionou o indicado ao Supremo sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos.
“O senhor declarou em um veículo de comunicação: ‘Nós que lutamos e vivemos pela democracia nos sentimos indignados com qualquer projeto que fala em anistia para golpistas. [...] Já que o senhor está aqui se propondo a ser um seguidor da constituição, essa competência é exclusiva do congresso nacional ou existe algum outro crime que não seja suscetível de anistia a exceção daqueles quatro previstos na constituição federal?”, perguntou o pré-candidato à Presidência.
Durante sua fala, Flávio exibiu fotos de condenados pelo 8 de janeiro e citou a morte do empresário Clezão, que sofreu um mal súbito enquanto estava preso. O senador perguntou a Messias se ele acha que essas pessoas são de fato uma “ameaça à democracia”.
“São vidas decididas pela Primeira Turma do Supremo, sem individualização das consultas, denúncias com copia e cola, cerceamento da defesa nunca antes vista na história. Algumas centenas de pessoas com suas vidas destruídas pela articulação de uma ministro”, afirmou, em referência a Moraes.
Ele criticou ainda a mudança do texto da anistia, aprovado como PL da Dosimetria – e vetado por Lula. “Ontem, um senador declarou que a oposição precisa escolher entre derrubar a indicação do Messias ou o veto da dosimetria. Isso é verdade?“ perguntou.
Em outro questionamento a Messias, o parlamentar abordou o escândalo do INSS. Ele perguntou porque o atual advogado-geral da União não incluiu o sindicato presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), na lista de bloqueios de recursos para ressarcir os aposentados que sofreram com os descontos ilegais.
Flávio atribuiu as fraudes do INSS ao governo petista e disse que o episódio se soma a escândalos de corrupção como o mensalão, o petrolão e o caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
RESPOSTA DE MESSIAS
O indicado ao STF disse em resposta a Flávio Bolsonaro que a discussão sobre a anistia cabe ao Congresso Nacional. Messias disse que não lhe cabe expor sua opinião pessoal sobre uma proposta ainda em debate no Legislativo.
“A discussão acerca da anistia é própria do ambiente político institucional. A definição acerca desse tema compete a vossas excelências. A anistia é um ato político jurídico institucional que cabe ao Parlamento, algo que poderá estar em debate nesta Casa. Não acredito que o meu papel, caso aprovado pelo parlamento, seja apresentar manifestações antecipadas a respeito de qualquer assunto, muito menos o de interferir num debate político. Acho que o ministro da Suprema Corte pode atuar no debate político quando solicitado, a bem de mediar conflitos”, declarou.
