Silvio Almeida aciona Justiça para cobrar explicações da Me Too Brasil sobre denúncias de assédio
ONG terá até 48h para responder competência para apurar casos e quais procedimentos são adotados
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para solicitar explicações da organização Me Too Brasil sobre denúncias de assédio sexual.
+ Polícia Federal vai investigar denúncias de assédio sexual contra ministro Silvio Almeida
Trata-se de uma interpelação judicial, um instrumento jurídico que permite o pedido de explicações em juízo sobre um determinado assunto antes da abertura de um processo sobre “possível crime contra a honra”, como explicado na minuta da defesa de Almeida.
Assim, a ONG tem até 48h para responder às seguintes perguntas: se detém a “competência para apurar fatos” mencionados, quais são os procedimentos adotados quando recebe relatos “que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função” (isto é: autoridades de governo) e como recebem estes, quais os fatos que levaram a acusação ao ministro, qual método foi adotado para averiguar, se autoridades foram notificadas e como foram.
Silvio Almeida nega as acusações de assédio e questiona os fatos narrados “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.
+ Caso Silvio Almeida: governo Lula avalia demissão de ministro dos Direitos Humanos; veja análise
O SBT News entrou em contato com a Me Too Brasil e com a advogada Marina Ganzarolli. Essa reportagem será atualizada assim que houver respostas.
