Reunião de líderes na Câmara: quais as comissões mais cobiçadas pelos partidos?

O dia promete ser marcado por intensas negociações e disputas na Câmara dos Deputados. Os líderes partidários se reúnem às 14h para definir quem vai comandar as 30 comissões temáticas permanentes da Casa. Com tantos interesses em jogo, a reunião será um verdadeiro tabuleiro de xadrez político.

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Afinal, todo mundo quer ficar com as Comissões mais cobiçadas, como a Comissão de Constituição e Justiça, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde e Educação.

A instalação desses colegiados já deveria ter acontecido logo após o Carnaval, mas a negociação entre os partidos virou uma novela.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer encerrar essa história até quarta-feira (19), pois sua ideia é dar mais protagonismo às comissões e evitar que tudo caia no colo do plenário em regime de urgência.

Quem deseja o quê?

O regimento interno da Câmara dos Deputados estabelece a regra do jogo com base no chamado “princípio da proporcionalidade partidária”.

É simples: quanto maior a bancada, maior o direito de escolha. O PL, com seus 92 deputados, tem o direito de escolher seis comissões. A federação PT-PCdoB-PV, segunda maior força, pode pegar cinco. O União Brasil, terceira maior bancada, já tem praticamente garantida a cobiçada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados.

Nos bastidores, as escolhas mais prováveis são:

• PL: Relações Exteriores, Saúde, Segurança Pública e Fiscalização e Controle
• PT: Educação, Cultura, Direitos Humanos, Povos Originários e Fiscalização e Controle
• União Brasil: Constituição e Justiça
• PP: Viação e Transporte, Agricultura
• Republicanos: Finanças e Tributação, Comunicação
• PSD: Minas e Energia, Turismo
• MDB: Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano

Disputas entre PL e PT

No meio dessa disputa, algumas escolhas preocupam o governo. O PL quer colocar o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Comissão de Relações Exteriores, justo em um momento em que o partido vem questionando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra escolha importante do PL deve ser a Comissão de Saúde, que gerencia um dos maiores volumes de recursos do Orçamento.

Outro ponto de tensão é a Comissão da Amazônia e Povos Originários. O governo teme que o PL tome conta dela em pleno ano de COP-30, o que poderia gerar embates sobre política ambiental, também dificultando o avanço de pautas ambientais. Também há receio de que a Comissão de Direitos Humanos vá parar nas mãos da oposição, o que mudaria completamente o rumo das discussões na Câmara.

O PT quer a Comissão de Fiscalização e Controle. No entanto, pode abrir mão dessa escolha para garantir Direitos Humanos, deixando Fiscalização e Controle para um aliado.

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Na quarta-feira (19), dia marcado para a instalação das comissões da Câmara, haverá sessão no plenário, mas sem votações. A ideia é permitir que os parlamentares concentrem suas atenções no início dos trabalhos dos colegiados, que terão papel fundamental na análise e tramitação de projetos ao longo do ano.