Reoneração gradual da folha de pagamento pode ser votada na primeira semana de junho, diz Efraim
Senador Jaques Wagner deve incluir acordo referente aos municípios no mesmo Projeto de Lei
Guilherme Resck
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira (23) que o Projeto de Lei (PL), de sua autoria, sobre a reoneração gradual da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia a partir de 2025 pode ser votado na primeira semana de junho, se já estiver maduro no período.
O relator do projeto, que consolida acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a desoneração, é o senador Jaques Wagner (PT-BA). De acordo com Efraim, a desoneração da folha de pagamento das empresas e de municípios foi "bem debatida" na reunião do Colégio de Líderes do Senado, nesta quinta.
Ainda segundo o senador, Wagner deve incluir a reoneração referente aos municípios no mesmo projeto, por meio de uma emenda e complemento. "Porque é uma premissa do Congresso Nacional que setores da economia e municípios têm que andar juntos e não um ou outro ficar para trás. Isso o Congresso não quer, não deseja, não irá permitir", disse.
Wagner aguarda o Ministério da Fazenda encaminhar sugestões sobre as compensações financeiras das continuidades das desonerações. Pelos acordos firmados entre governo e Congresso, tanto no caso das empresas como no dos municípios, a desoneração permanece em 2024. No caso das empresas, a reoneração será feita de forma gradual até 2028. Já em relação aos municípios, ainda não há uma definição de como ocorrerá.
"Me parece que o Ministério da Fazenda tem uma proposta [sobre a reoneração dos municípios], o Parlamento prefere uma mais branda, mas vai depender ainda dessa consertação que está sendo conduzida pelo relator Jaques Wagner, que é o líder do governo e dialoga com o Ministério da Fazenda sobre isso", pontuou Efraim.
Em resposta a pergunta feita pelo SBT News, Efraim disse que quando o PL estiver maduro e acordado, o plenário do Senado deve votar, no mesmo dia, requerimento de urgência e mérito.
