Quaest: 52% dos brasileiros são contra redução de penas de envolvidos no 8 de janeiro
Lei da Dosimetria tem apoio de 39% dos entrevistados; outros 9% não responderam ao questionamento
Manifestante em cima da estátua "A Justiça" em 8 de janeiro de 2023 | Reprodução
Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que mais da metade dos brasileiros é contra a redução de penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Siga no Google DiscoverQuestionados se eram a favor de diminuir as penas dos condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes, 52% dos entrevistados responderam ser contra, 39% se posicionaram a favor e 9% não souberam ou não responderam.
Entre os declarados "lulistas", 72% se posicionaram contra a redução de penas, enquanto 21% são a favor e 7% não responderam.
Já entre os que se declaram "bolsonaristas", 73% são a favor, 18% contra e 9% não responderam.
O levantamento foi realizado de 8 a 11 de maio e ouviu 2.004 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
Lei da Dosimetria
No último dia 8, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei da Dosimetria, que flexibiliza regras para o cálculo da pena de condenados pelo 8 de Janeiro e a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A prerrogativa cabia originalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o petista estourou o prazo propositalmente para não colocar as digitais em um projeto que teve seu veto integral derrubado pelo Congresso no fim de abril.
Os benefícios da Lei da Dosimetria incluem um impedimento à soma de penas, redução em até dois terços da punição a crimes cometidos “em contexto de multidão” – como no caso da depredação às sedes dos Três Poderes –, além de facilitar a progressão de regime ao permitir a ida para o semiaberto após o cumprimento de 16% da pena, o mínimo previsto no Código Penal.
Um dos contemplados é o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado, conforme entendimento da Primeira Turma do Supremo. Também estão na lista os militares Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (também ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022) e Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional).
