Primeira Turma do STF terá sessão virtual sobre decisões contra Bolsonaro
Os ministros poderão se manifestar até as 23h59 de segunda-feira (21); Moraes afirmou, em documento, que ex-presidente confessou tentativa de extorsão
SBT News
com informações da Reuters
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, convocou sessão virtual do colegiado a partir desta sexta-feira (18) para decidir sobre as medidas cautelares impostas pelo ministro da corte Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, informou o STF.
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Os ministros poderão se manifestar até as 23h59 de segunda-feira sobre a decisão que obriga Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica, o proíbe de se comunicar com embaixadores e se aproximar de embaixadas, assim como de falar com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, além de obrigá-lo a recolhimento domiciliar durante a noite nos dias de semana e o dia todo aos fins de semana.
Decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na decisão em que determinou medidas cautelares e busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ele confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira ao condicionar o fim da taxação imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil à sua própria anistia.
Para o magistrado, o ex-mandatário está atuando em conjunto com seu filho, Eduardo Bolsonaro, em atentados à soberania nacional, com objetivo de desestabilizar a economia do país e de interferir em processos judiciais, pressionando o STF por meio das sanções de autoridades públicas brasileiras.
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As condutas de Jair e Eduardo Bolsonaro configuram, segundo Moraes, "claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões" da prática de crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania. O ministro destacou ainda a "ousadia criminosa" de pai e filho, com postagens em redes sociais e declarações que atentam contra a soberania nacional e a independência do Poder Judiciário.
