Pablo Marçal pode ser preso por laudo falso de Boulos? Advogada eleitoral analisa
Ex-coach publicou documento falsificado que indica teste positivo para uso de cocaína pelo Psolista
Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) “dificilmente” será preso por publicar laudo médico falso do adversário Guilherme Boulos (Psol), que indicaria teste positivo para uso de cocaína. Essa foi a avaliação feita nesta segunda-feira (7) ao programa Poder Expresso, do SBT News, pela advogada eleitoral Marilda Silveira, doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
“[Para que ele seja preso] o Ministério Público precisa denunciá-lo e ele tem que ser condenado por todos os crimes dos quais for acusado. Diante disso, se todas as penas somadas derem mais do que seis anos, sim [ele pode ser preso], se for menor, não. E se for menor que dois anos, ele pode fazer uma transição e a pena vai ser substituída por uma restritiva de direitos. Neste momento, não é possível fazer uma afirmação [sobre a prisão], mas provavelmente não corre o risco de ser preso. Esses crimes, mesmo somando, dificilmente vão levar a uma restrição de liberdade, mas sim a uma restrição de direitos, à obrigação de prestar serviço comunitário e suspensão dos direitos políticos”, analisou a especialista.
Marilda ainda detalhou que Marçal pode ser acusado por três delitos na esfera criminal: uso de documento falso, injúria e mentir na propaganda eleitoral. Caso ele seja condenado em todas as instâncias pelos crimes, a advogada acredita que ele terá os direitos políticos suspensos e ficará inelegível.
“A divulgação do laudo falso pode configurar, em tese, pelo menos três tipos penais, que são o uso de documento falso, injuriar – atacar a honra de outro candidato – e mentir na propaganda eleitoral. Se ele é condenado por esses crimes, é muito possível que, com o trânsito em julgado, ele tenha a suspensão dos direitos políticos, que é a “morte civil” do ser humano, quando se perde a capacidade de se relacionar com o Estado. Não pode emitir passaporte, não pode fazer concurso e, entre outras coisas, não pode votar e nem ser votado. Mas destaco que essa consequência demora um pouco mais, porque o processo precisa acabar”, explicou ela.
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Já com uma ação na Justiça Eleitoral, segundo Marilda, o processo tende a ser mais célere. Caso seja condenado nesse âmbito, ele deve ficar inelegível por oito anos.
“Além das consequências criminais, tem as eleitorais, que são provenientes dos processos eleitorais que podem ser ajuizados pelos candidatos, pelo Ministério Público, por partidos ou federações até 19 de dezembro, quando é a data da diplomação. Essas ações são mais rápidas, porque tramitam na Justiça Eleitoral. Vai ser avaliado se o laudo é falso mesmo, se Pablo Marçal sabia que era falso, se ele teve o objetivo de impactar a decisão do eleitor. Tudo isso vai contar. E ele pode ficar inelegível por oito anos”, pontuou.
Laudo falso
Marçal publicou em suas redes sociais, na sexta (4) à noite, vídeos que mostravam vídeos em que ele mostrava o laudo médico que indica teste positivo para uso de cocaína de Boulos. Na manhã de sábado (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção dos conteúdos, por não haver provas de que o documento era verdadeiro.
Por causa dos posts, a Justiça Eleitoral derrubou perfis de Marçal na internet. Ele fez novas contas logo depois, que também tiveram a suspensão determinada pelo TRE, ainda no sábado.
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A Polícia Federal (PF) e uma perícia da Polícia Civil concluíram que o laudo apresentado pelo ex-coach é falso. Boulos já afirmou que vai processar Marçal pela ocorrência.
