Motta: Precisamos ser vigilantes no combate à desinformação
Presidentes da Câmara e do TSE participaram da abertura de uma exposição; mais cedo, Nunes Marques votou para manter afastamento do diretor da PF
Presidentes da Câmara e do TSE, Hugo Motta e Kassio Nunes Marques | Reprodução/YouTube
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (8) que as instituições precisam "ser vigilantes no combate à desinformação e continuar aprimorando a legislação para garantir eleições limpas".
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"Esse trabalho deve ser feito com equilíbrio e respeito à liberdade de expressão, oferecendo regras claras para todos os participantes do processo eleitoral", falou o parlamentar.
O deputado e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, participaram da abertura da exposição "O Caminho do Voto", em cerimônia no Salão Negro da Câmara.
Já exibida no Senado Federal, a mostra reúne painéis que atravessam etapas do processo eleitoral e trazem detalhes das urnas eletrônicas, como tecnologias empregadas, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de servidores e colaboradores que trabalham na realização de eleições.
Autoridades leram discursos previamente escritos e evitaram comentários sobre a crise institucional que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF). Um novo capítulo foi aberto nesta quarta, com o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, pelo ministro André Mendonça.
Nunes Marques votou para manter a decisão do colega, bem como Luiz Fux. Apesar da maioria formada, com 3 a 0 no julgamento da Segunda Turma, o decano da Corte, Gilmar Mendes, pediu vista (mais tempo para análise) e tem até 90 dias para devolver o caso para referendo do colegiado.
Motta e Marques defendem urnas eletrônicas
Mencionando redes sociais e inteligência artificial, Motta comentou que o sistema eleitoral "precisa acompanhar permanentemente as mudanças de nosso mundo e de nossa sociedade".
"A IA generativa possibilita hoje a criação e a manipulação de fotos, áudios e vídeos com um grau de realismo que seria impensável poucos anos atrás. Preservar a confiança do eleitor diante dessa realidade será um dos grandes desafios das instituições democráticas", disse.
O presidente da Câmara defendeu que instituições sejam "vigilantes" no combate às fake news e declarou que a informação é a melhor resposta para quaisquer desconfianças sobre as urnas eletrônicas.
"Quanto mais o cidadão conhece o processo eleitoral, menor é o espaço para dúvidas e desinformação. A transparência do sistema fortalece a confiança porque permite que a sociedade conheça, acompanhe e, se preciso, questione o funcionamento das instituições", completou.
Motta ainda reforçou que a utilização de "urnas seguras, transparentes e confiáveis", desde 1996 de forma parcial e em todo o país a partir de 2000, "nos lembra que a democracia não é uma obra concluída, mas uma construção permanente, que depende do conhecimento, da participação e da confiança dos cidadãos".
Em seu discurso, Nunes Marques também fez uma defesa da votação e apuração eletrônicas. Para ele, "a adoção da tecnologia constituiu resposta institucional às vulnerabilidades que por décadas comprometeram diferentes etapas do processo eleitoral".
O presidente do TSE celebrou a "engenhosidade brasileira" envolvida na elaboração da tecnologia e reiterou que, desde 2000, "a universalização do sistema eletrônico não parou de evoluir, tampouco o processo eleitoral".
"A evolução tecnológica jamais foi um fim em si mesmo. Essa transformação teve origem em amplo processo de construção coletiva protagonizada pelo Congresso Nacional", destacou, citando a Lei nº 9.100/1995, que instituiu a urna eletrônica e a introdução do equipamento no pleito municipal de 1996.
Marques ponderou que "a busca pela integralidade das eleições não é tarefa concluída, mas permanente" e que "a confiabilidade das eleições não repousa num momento singular", como o pleito a ser realizado em outubro.
"É a combinação de inúmeras etapas e procedimentos técnicos auditados e testados incessantemente", acrescentou, apontando que o sistema eleitoral preza por "respeito absoluto à vontade do povo".
