Moraes diz que não proibiu contato entre advogados de investigados por tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo respondeu a questionamento da OAB que pedia a reconsideração de uma decisão
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Iasmin Costa
16/02/2024, 15:11 • Atualizado em 16/02/2024, 15:11
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (16) que não proibiu contato entre advogados e clientes alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.
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Moraes respondeu a uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia solicitado a reconsideração da decisão, após alegar que clientes e advogados estariam impedidos de ter contato por determinação do ministro.
Para Moraes, "diversamente do alegado pelo Conselho Federal da OAB, em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa".
Segundo Moraes, a proibição de contato direto entre os investigados é necessária porque o inquérito aponta o uso de "ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas".
Na decisão que autorizou a força-tarefa, o ministro proibiu contato entre os investigados, "inclusive através de advogados". A comunicação entre os alvos segue proibida diretamente ou por meio de outras pessoas, como familiares, amigos ou advogados.
A medida envolveu alvos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Moraes diz que não proibiu contato entre advogados de investigados por tentativa de golpe de EstadoO ministro do Supremo respondeu a questionamento da OAB que pedia a reconsideração de uma decisão
Política2024-02-16T15:11:58.808ZO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (16) que não proibiu contato entre advogados e clientes alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil. Moraes respondeu a uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia solicitado a reconsideração da decisão, após alegar que clientes e advogados estariam impedidos de ter contato por determinação do ministro. Para Moraes, "diversamente do alegado pelo Conselho Federal da OAB, em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados qualquer restrição ao exercício da essencial e imprescindível atividade da advocacia para a consecução efetiva do devido processo legal e da ampla defesa". Segundo Moraes, a proibição de contato direto entre os investigados é necessária porque o inquérito aponta o uso de "ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas". Na decisão que autorizou a força-tarefa, o ministro proibiu contato entre os investigados, "inclusive através de advogados". A comunicação entre os alvos segue proibida diretamente ou por meio de outras pessoas, como familiares, amigos ou advogados. A medida envolveu alvos como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Souza Braga Netto e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/moraes-afirma-que-nao-proibiu-contatos-entre-advogados-de-investigados-por-tentativa-de-golpe-de-estado
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