EUA anunciam proibição de tratamentos para crianças trans

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (18) uma nova proposta para proibir hospitais que atendem crianças de realizar tratamentos médicos relacionados à transição de gênero em menores de idade. A determinação foi publicada pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos e deve incluir restrições para que hospitais recebam recursos federais caso ofereçam esse tipo de procedimento.

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Segundo o anúncio, os novos critérios podem suspender o repasse de verba aos hospitais que realizarem intervenções como bloqueadores hormonais, terapias de afirmação de gênero ou cirurgias em crianças e adolescentes com menos de 18 anos. O objetivo das novas regras, segundo o governo americano, é proteger a saúde de menores diante de tratamentos que, para as autoridades, não teriam evidências científicas suficientes e poderiam causar efeitos irreversíveis.

Em comunicado, o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Robert F. Kennedy Jr., afirmou que estudos revisados por especialistas apontam riscos significativos associados a esses tratamentos, incluindo alterações no desenvolvimento orgânico e impacto permanente na fisiologia dos pacientes. “Devemos assegurar que as crianças não sejam expostas a procedimentos que possam trazer danos irreversíveis à sua saúde”, disse a autoridade.

Além das mudanças nas regras que vinculam o repasse de verbas federais, o governo do presidente Donald Trump também anunciou medidas para coibir a promoção de produtos utilizados em contextos de afirmação de gênero infantil, como faixas compressoras do tórax, que teriam sido oferecidos a menores de idade em desacordo com normas regulatórias.

A proposta revoga diretrizes anteriores da administração anterior que haviam ampliado o acesso de jovens trans a cuidados de saúde específicos. O governo atual considera que, ao retomar a interpretação tradicional da lei de saúde, estados e instituições terão mais autonomia para definir políticas locais, e que menores de idade precisarão de critérios mais rígidos antes de serem submetidos a tratamentos médicos dessa natureza.

A iniciativa vem em meio a um debate intenso nos Estados Unidos sobre os cuidados médicos destinados a crianças transgênero, com apoio de grupos conservadores e reação de entidades de defesa dos direitos LGBTQIAP+. Organizações médicas e de direitos humanos já sinalizaram que podem contestar a medida, argumentando que ela pode restringir acesso a cuidados de saúde essenciais para determinados grupos de pacientes.

A proposta ainda será submetida a um período de consulta pública antes de se tornar definitiva, e poderá sofrer alterações em resposta às contribuições da sociedade e de entidades de saúde.