Lula sanciona lei que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP30
Medida de caráter simbólico e político será válida entre 11 e 21 de novembro, quando acontece o maior evento internacional sobre clima na cidade brasileira
SBT News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA).
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
A transferência, em caráter simbólico e político, tem o objetivo de destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e reafirmar o compromisso do governo brasileiro com as questões climáticas globais.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo de tempo terão o registro da capital paraense.
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