Política

Lula discordou que detenta não possa passar Dia das Mães com filhos, diz Pimenta sobre "saidinha"

Presidente sancionou Projeto de Lei com veto no trecho que proibia a saída temporária para visita à família e atividades de convívio social

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Nathalia Fruet, Guilherme Resck
12/04/2024, 20:42 • Atualizado em 12/04/2024, 22:34
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Paulo Pimenta projeto saidinha

Paulo Pimenta projeto saidinha

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (12) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trecho do projeto que trata das "saidinhas" de presos por discordar que uma mãe que não cometeu crime grave e tenha bom comportamento, além de ter cumprido um sexto da pena e estar no semiaberto, não possa passar o Dia das Mães com os filhos. A declaração foi feita em entrevista ao SBT.

Segundo Pimenta, tirar dessas mulheres "a oportunidade de poder estar um Dia das Mães com a sua família, poder ter esse ambiente de convívio, é apostar definitivamente que a gente não tem condições de ressocializar, de recuperar ninguém".

Ele ressaltou que Lula "sancionou 99% do projeto". O presidente acolheu praticamente a totalidade das sugestões que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal entendem como importantes para o país nesse momento".

A lei foi publicada na quinta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Lula vetou o trecho que proibia a saída temporária para visita à família e atividades de convívio social. O Congresso Nacional vai avaliar o veto e pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Pimenta chamou de "muito hipócrita" a postura dos parlamentares que fazem discurso defendendo que todos os presos percam o benefício da saída temporária para visita à família e votaram contra a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). Brazão é suspeito de ser um dos mandantes do atentado contra a vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. A Câmara manteve sua prisão, por 277 votos a 129.

"Uma mãe que não cometeu nenhum crime grave ou violento contra a sociedade, para fazer demagogia, para fazer discurso hipócrita, eles acham que deve ficar presa", pontuou.

Ainda de acordo com Pimenta, parlamentares demonstram ter uma "moral seletiva" ao defender o que Lula vetou e não reagir à concessão de liberdade para o Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do Porsche que matou um motorista de aplicativo.

"Matou um trabalhador, curiosamente evangélico. A mãe foi lá, nem fizeram o teste, não levaram para a polícia, está solto, e você não vê nenhuma reação por parte dessas pessoas", declarou.

Conforme Pimenta, se o Congresso entender que o veto de Lula deve ser derrubado, é "evidente" que o governo respeitará essa posição. "Agora, eu acho que a presidente agiu como aquilo que a gente espera, de alguém que tem responsabilidade, determinação e faz aquilo que é o melhor para o país".

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