Relator de acordo UE-Mercosul na Câmara espera aprovação rápida do texto

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator na Câmara do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, avaliou nesta segunda-feira (9) que o trâmite para aprovar o texto no Congresso será rápido e sem intercorrências. Chinaglia apresentou parecer favorável ao acordo, finalizado em 16 de janeiro após mais de duas décadas de negociação.

Em fala a jornalistas, Chinaglia disse esperar que o texto seja aprovado na terça-feira (10) na Representação Brasileira no Parlasul, uma comissão mista (com deputados e senadores) dentro do Congresso para assuntos ligados ao bloco sul-americano.

Depois, deverá seguir em regime de urgência para o plenário, com previsão de apreciação para a semana que vem, depois do Carnaval.

O relator ponderou que o plano deverá seguir nesse sentido mesmo se algum dos congressistas pedir vista (mais tempo para análise) na comissão mista. Neste caso, Chinaglia disse que o acordo deverá ser aprovado tanto na Representação Brasileira no Parlasul quanto em plenário em ritmo rápido na próxima semana.

Depois da Câmara, o acordo passa ainda pela Comissão de Relações Exteriores do Senado antes de ir a plenário.

O processo é exigido entre todas as partes signatárias do acordo, que também incluem os parlamentos da Argentina, Uruguai e Paraguai, no âmbito do Mercosul, e dos 27 países-membro da União Europeia.

Quando entrar em vigor, o acordo criará um espaço de livre-comércio de 720 milhões de pessoas com um PIB acumulado de US$ 22,4 trilhões.

Resistência Europeia

Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou a judicialização do acordo no Tribunal Europeu motivado por manifestações politicas que questionam mecanismos de reequilíbrio financeiro e bases legais dentro do contrato. Na prática, a análise pela Corte da UE pode atrasar em mais de um ano a implementação do acordo.

O governo brasileira havia escalado o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), para interceder em favor dos interesses brasileiros pela aprovação do acordo.

Os senadores, porém, adiaram uma viagem que vinha sendo programada para conversar com parlamentares europeus, em Bruxelas. O entendimento é de que o clima na Europa segue de resistência ao acordo e que o melhor é esperar ao menos a aprovação no Congresso brasileiro antes de realizar a viagem.