Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ nesta quarta

O ministro Luís Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. A cerimônia está marcada para às 18h (horário de Brasília) e contará com a presença de presidentes dos poderes.

A ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confirmada. O candidato à reeleição está em Sorocaba, mas retorna a tempo de participar da solenidade. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também comparecerá. Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) devem representar o Legislativo.

Assim como no STF, a sucessão no STJ é feita pelo critério de antiguidade. O presidente é o ministro há mais tempo no cargo sem ter ocupado o cargo. O mesmo parâmetro é aplicado ao vice.

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O ministro Og Fernandes seria o próximo da fila, mas completará 75 anos em novembro, idade para a aposentadoria compulsória. Em junho, o STJ decidiu que magistrados com menos de seis meses restantes no cargo não podem presidir o tribunal.

Com isso, Luis Felipe Salomão, no tribunal desde 2008, entrou na linha sucessória. Ele é o vice-presidente da Corte desde 2024. O ministro Mauro Campbell será o novo vice. Os dois ministros tomaram posse no mesmo dia, mas Salomão é mais velho e, por isso, está na frente no critério de antiguidade.

Salomão substituirá Herman Benjamin, que comandou o Superior Tribunal de Justiça de 2024 a 2026.

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O ministro herdará de seu antecessor crises internas envolvendo a investigação de membros da Corte. Há duas semanas, o tribunal decidiu pela demissão do ministro Marco Buzzi por denúncias de assédio e importunação sexual. A perda do cargo precisa ser referendada pelo STF.

O próprio Buzzi também é investigado pela Polícia Federal em suposto esquema de venda de sentenças. O inquérito inclui ainda o ministro Moura Ribeiro.

Segundo a denúncia, o grupo criminoso era liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, com ajuda do advogado Roberto Zampieri. Ele teria atuado de 2019 a 2023 para influenciar decisões no STJ mediante pagamento de propina a assessores ligados aos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Maria Isabel Gallotti.

Outra pendência deixada para a presidência de Salomão é o preenchimento das cadeiras vagas da Corte. Atualmente há um assento disponível, que se somará ao de Marco Buzzi, por enquanto afastado, e de Og Fernandes, que se aposentará em novembro. Mais dois ministros, Francisco Falcão e Nancy Andrighi, deixarão o tribunal em 2027.

O preenchimento dessas vagas será feito a partir de listas tríplices enviadas ao Executivo federal. As listas são votadas pelos ministros. Essas definições devem ficar para depois das eleições de outubro.

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Quem é Luis Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão tem 63 anos. Foi promotor de Justiça em São Paulo antes de entrar na magistratura. Assumiu como juiz de direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 1990 e ascendeu ao cargo de desembargador em 2004.

Foi indicado ao STJ em maio de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado Federal em junho do mesmo ano.

Em 18 anos no tribunal, foi corregedor nacional de Justiça de 2022 a 2024 e ocupou, de 2019 a 2021, uma das cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservadas a ministros do STJ.

Fora do Judiciário, foi professor de Direito Processual Civil e Comercial.