STJ condena Buzzi à demissão por acusações de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) punir o ministro da Corte Marco Buzzi, 68, acusado de assédio e importunação sexual por duas mulheres, com a demissão. O magistrado afirma que as acusações não procedem e pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. Ele está afastado do cargo desde fevereiro.

A Procuradoria-Geral da República defendeu a perda do cargo em sessão a portas fechadas nesta quinta, acompanhada presencialmente por Buzzi.

A argumentação foi baseada em nova regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na terça-feira (4), a partir da qual as aposentadoria compulsória deixou de ser a punição máxima para magistrados acusados de infrações graves, dando lugar à possibilidade de perda do cargo.

Para a perda do cargo se efetivar, a Advocacia-Geral da União tem que acionar o STF, que decreta a perda do cargo.

Após a decisão do STF, Maria Fernanda Saad, advogada de Buzzi, afirmou que a equipe jurídica discorda da decisão do STJ e que vai avaliar os novos passos e ações.

Daniel Bialski, representante das vítimas, disse que a corte passou a mensagem de que "independentemente do cargo, que cometeu um ato ilícito deve ser responsabilizado."

Defesa

Em nota, a defesa de Buzzi disse que discorda dos argumentos apontados pelo STJ para sua demissão e que "os fatos relatados pelas denunciantes ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido".

"Este é um caso sensível, de grande comoção pública e que envolve um problema social de extrema relevância para o país. Foram reunidas inúmeras provas que monstram que os fatos relatados pelas denunciantes ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido, diante dos elementos objetivos constantes dos autos", diz a nota.

O caso

Buzzi é acusado de importunar sexualmente duas mulheres. Uma delas é uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que afirma ter sido tocada de forma inapropriada pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). Após a primeira denúncia, outra mulher relatou ao CNJ fatos semelhantes em um episódio em seu gabinete. O magistrado nega toda as acusações.

Buzzi está afastado cautelarmente desde 10 de fevereiro de 2026 por decisão unânime do pleno. O afastamento foi posteriormente mantido em 14 de abril, quando o STJ instaurou um processo administrativo disciplinar para aprofundar a investigação.

Paralelamente, Buzzi também é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças no STJ. Em julho, o ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a inclusão do magistrado e de familiares nas investigações sobre o caso.