Lira afirma que planos de saúde vão suspender cancelamentos unilaterais
Presidente da Câmara dos Deputados anunciou decisão após reunião com representantes do setor
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que planos de saúde vão suspender cancelamentos unilaterais relacionados a determinados transtornos e doenças.
Lira anunciou a decisão em postagem na rede social X (ex-Twitter), após reunião realizada hoje com representantes do setor.
"Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", disse Lira.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem registrando há meses aumento significativo de queixas de consumidores relatando cancelamentos unilaterais de planos, sobretudo de contratos envolvendo crianças autistas, idosos e doenças raras.
Na última sexta (24), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 20 operadoras solicitando explicações sobre cancelamentos.
Segundo dados mais recentes divulgados pelo governo federal, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações. Já o Sindec Nacional contabilizou 66 ocorrências. A plataforma Consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas.
"O volume de reclamações destaca uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo", disse a Senacon em nota.
Pedido de CPI
A reunião de Lira com representantes de planos de saúde ocorre num momento em que parlamentares movimentam o Congresso Nacional pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a onda de cancelamentos unilaterais envolvendo planos de saúde.
Até o momento, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu abertura da CPI em 15 de maio, já reuniu 236 assinaturas na Câmara, segundo publicação recente do próprio parlamentar nas redes sociais.
"São centenas de famílias brasileiras que ficaram sem cobertura e tratamento por decisão das empresas. Muitas crianças atípicas, pessoas com deficiência e até idosos", disse em postagem no Instagram.
