Relator de projeto sobre entregadores diz que, sem consenso, divergências serão resolvidas “no plenário”

O relator do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse ao SBT News nesta terça-feira (10) que, se não houver solução tripartite entre governo, trabalhadores e empresas sobre o tema nas próximas semanas, as divergências pendentes serão solucionadas "no plenário".

A declaração sucede o anúncio de que a Câmara espera votar o projeto no início de abril mesmo sem consenso sobre temas-chave, como a remuneração mínima para entregadores. “Se esse problema não for resolvido em entendimento, será resolvido em voto no plenário", afirmou Coutinho, que reforçou a previsão de votar a matéria no próximo mês.

O texto de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) se arrasta em uma comissão especial desde agosto de 2025. A proposta trata da regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens realizados por meio de plataformas digitais.

Em relação à remuneração mínima, o governo defende a criação de uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Já o relator avalia a possibilidade de um valor menor, próximo de R$ 8,50, para evitar que o serviço por aplicativos se torne inviável em cidades menores.

“Por mim, eu gostaria de colocar R$ 20, R$ 30 para o trabalhador ganhar mais. Mas a gente precisa identificar o seguinte: quando aumentamos o preço, o serviço lá na ponta pode não interessar mais ao consumidor", afirmou Coutinho.

Segundo ele, uma nova reunião na tarde desta terça-feira com representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência e das demais partes envolvidas deve buscar um alinhamento sobre os impasses pendentes.