Fachin cria grupo para discutir reforma do Judiciário
Colegiado reunirá magistrados e juristas para apresentar propostas de modernização do sistema de Justiça; última grande mudança foi em 2004
O presidente do STF, ministro Edson Fachin | Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir a modernização do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa foi formalizada por meio de portaria publicada na quinta-feira (11).
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Siga no Google DiscoverO grupo terá caráter consultivo e acadêmico e será responsável por elaborar estudos e propostas sobre temas como governança judicial, transformação digital, eficiência jurisdicional, cooperação entre instituições e acesso à Justiça.
Na justificativa da medida, Fachin afirmou que a iniciativa busca criar “espaços permanentes de diálogo institucional, reflexão técnica, cooperação interinstitucional e elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro”. O ministro também defendeu a aproximação do STF dos debates sobre inovação, eficiência e fortalecimento da confiança pública nas instituições.
Os trabalhos serão coordenados pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, com relatoria do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do TRF-1. O relatório final deverá ser entregue até o fim do ano judiciário de 2026.
A iniciativa traz de volta o debate sobre mudanças no Judiciário, já que a última grande reforma ocorreu em 2004, com a Emenda Constitucional 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça é alvo de críticas
A criação do grupo ocorre em um momento em que o Judiciário e o próprio STF enfrentam cobranças por maior transparência e controle de gastos. Nos últimos anos, magistrados passaram a ser alvo de críticas pelos pagamentos de benefícios e verbas indenizatórias, conhecidos como “penduricalhos”, que em alguns casos elevaram remunerações acima do teto constitucional. O Supremo também tem sido pressionado a adotar mecanismos mais rígidos de integridade e conduta ética para seus integrantes, tema que ganhou força após a Corte ser citada em discussões relacionadas à crise do Banco Master.
Em abril, o ministro do STF Flávio Dino divulgou um artigo com 15 propostas para mudanças estruturais no Judiciário, incluindo a revisão das competências do STF e dos demais tribunais superiores e o endurecimento das punições para magistrados condenados por venda de sentenças. Na esteira, Fachin tem tentado emplacar o avanço das discussões sobre a criação de um Código de Ética para ministros do Supremo.
