Cármen Lúcia vai ser relatora de código de ética do STF, diz Fachin

A ministra Cármen Lúcia será relatora da proposta de um Código de Ética para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou o presidente da Corte, Edson Fachin, nesta segunda-feira (2). Em discurso na abertura do Ano Judiciário de 2026, o ministro afirmou que elaboração de regras é um "compromisso de sua gestão".

"No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado", anunciou Fachin, em cerimônia com presença do presidente Lula (PT) e dos chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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O código de ética, segundo o STF, "deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado".

No fim do discurso, Fachin voltou a falar do assunto: "Seguirei buscando dar à sociedade brasileira segurança jurídica com legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um Código de Ética para o Tribunal. Ao concluir, renovo a nossa esperança e fé no porvir. Declaro aberto o Ano Judiciário".

Em outra citação à ministra Cármen Lúcia, o presidente da Corte parabenizou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela condução das eleições de 2024. "Destaco a aprovação da resolução que aumentou a participação de mulheres e reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a igualdade de gênero nos tribunais", acrescentou. A coordenação do pleito de 2026 ficará a cargo do ministro Kassio Nunes Marques.