TSE rejeita ação do PL contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí
Sigla pedia produção antecipada de provas para apurar uso da máquina pública; ministro apontou falta de fundamento no pedido e uso indevido da ação
Victor Schneider
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (19) uma ação do Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela homenagem recebida no desfile da Acadêmicos de Niterói, em fevereiro, durante o Carnaval do Rio.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverA sigla solicitava a produção antecipada de provas para apurar a suspeita de uso de recursos públicos e da máquina administrativa do Planalto. O objetivo era justificar o argumento de que o desfile ultrapassou os limites da manifestação artística e se transformou em um “ato político-eleitoral” em ano de eleição, além de reunir informações que pudessem embasar uma eventual ação futura contra Lula.
Ao analisar o caso, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que o pedido não continha o embasamento devido. Segundo ele, os dados solicitados são, em grande parte, públicos ou podem ser obtidos por outros meios sem a necessidade de intervenção judicial.
O ministro também avaliou que o pedido configurava uso indevido do processo judicial como instrumento para coleta ampla e indiscriminada de informações sem demonstração concreta de necessidade. Por isso, a ação foi rejeitada sem a análise do mérito.
Relembre
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à Sapucaí o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, virou alvo de críticas da oposição pelo enredo com trechos que remontam ao jingle clássico de Lula e por referências pejorativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um preso vestido de palhaço.
Houve ainda uma ala com componentes usando a estrela vermelha do PT e outra representando conservadores e evangélicos em latas de conserva.
O petista e ministros de Estado foram desaconselhados a desfilar pela agremiação por conta do risco de esbarrar na legislação eleitoral.
Dessa forma, Lula acompanhou as apresentações do camarote da Prefeitura do Rio e desceu rapidamente para beijar as bandeiras e conversar com integrantes das quatro escolas a passar pela avenida – além da Acadêmicos, também Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.
A escola de samba acabou rebaixada para a Série Ouro, a segunda divisão do Carnaval do Rio.
