TSE rejeita ação do PL contra Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (19) uma ação do Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela homenagem recebida no desfile da Acadêmicos de Niterói, em fevereiro, durante o Carnaval do Rio.

A sigla solicitava a produção antecipada de provas para apurar a suspeita de uso de recursos públicos e da máquina administrativa do Planalto. O objetivo era justificar o argumento de que o desfile ultrapassou os limites da manifestação artística e se transformou em um “ato político-eleitoral” em ano de eleição, além de reunir informações que pudessem embasar uma eventual ação futura contra Lula.

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Ao analisar o caso, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que o pedido não continha o embasamento devido. Segundo ele, os dados solicitados são, em grande parte, públicos ou podem ser obtidos por outros meios sem a necessidade de intervenção judicial.

O ministro também avaliou que o pedido configurava uso indevido do processo judicial como instrumento para coleta ampla e indiscriminada de informações sem demonstração concreta de necessidade. Por isso, a ação foi rejeitada sem a análise do mérito.

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Relembre

O desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou à Sapucaí o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, virou alvo de críticas da oposição pelo enredo com trechos que remontam ao jingle clássico de Lula e por referências pejorativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como um preso vestido de palhaço.

Houve ainda uma ala com componentes usando a estrela vermelha do PT e outra representando conservadores e evangélicos em latas de conserva.

O petista e ministros de Estado foram desaconselhados a desfilar pela agremiação por conta do risco de esbarrar na legislação eleitoral.

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Dessa forma, Lula acompanhou as apresentações do camarote da Prefeitura do Rio e desceu rapidamente para beijar as bandeiras e conversar com integrantes das quatro escolas a passar pela avenida – além da Acadêmicos, também Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.

A escola de samba acabou rebaixada para a Série Ouro, a segunda divisão do Carnaval do Rio.