Conselho do MPF decide manter Gonet no caso Master
Órgão também rejeitou, por 5 a 4, apuração sobre relação do PGR com Daniel Vorcaro
Procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco | Divulgação/Leobark Rodrigues/MPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu, por unanimidade, manter o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na análise dos processos do Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
O placar foi de 9 votos a 0, com todos os conselheiros argumentando que o órgão não tem competência para afastar o PGR.
📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT,Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.
Siga no Google DiscoverVotaram contra o afastamento de Gonet os subprocuradores:
- Francisco Sanseverino, relator da ação.
- Janice Ascari;
- Celso Alburquerque e Silva;
- Samantha Chantal Dobrowolski;
- Alexandre Camanho Assis;
- José Adonis Callou de Araújo Sá;
- Ana Borges Coelho Santos;
- Hindemburgo Chateaubriand Filho;
- Nicolao Dino.
Investigação de Gonet
O Conselho do MPF também decidiu, por maioria, não abrir investigação contra Gonet, por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O placar foi de 5 votos a 4.
Votaram contra a investigação os subprocuradores:
- Francisco Sanseverino, relator da ação;
- Celso Albuquerque e Silva;
- Alexandre Camanho Assis;
- Hindemburgo Chateaubriand Filho;
- Nicolao Dino.
Votaram a favor da investigação os subprocuradores:
- Janice Ascari (a subprocuradora sugeriu uma apuração preliminar antes de determinar a investigação);
- Samantha Dobrowolski;
- José Adonis Callou de Araujo Sá;
- Ana Borges Coelho Santos.
Entenda a sessão
A sessão analisou um pedido do partido Novo para afastar Gonet da condução do caso Master no STF. A solicitação foi baseada na possível existência de conflito de interesses, diante de uma eventual conexão com as partes e de possíveis benefícios recebidos pelo chefe do MPF.
O relator do caso, Francisco Sanseverino rejeitou essa tese e disse que o relatório da Polícia Federal (PF) em que Gonet é mencionado não traz provas de uma amizade entre o procurador e Vorcaro.
"Não se pode examinar frase ou troca de mensagens de forma isolada ou descontextualizada para não criar uma situação artificial que não corresponda à realidade dos fatos", afirmou o conselheiro em seu voto.
Segundo o relator, as mensagens mostram apenas menções ao nome de Gonet por terceiros, e nenhuma evidência de contato direto entre os dois.
Janice Ascari foi na mesma linha e afirmou que os autos não indicam provas suficientes para uma "medida extrema" como o afastamento de Gonet.
"Todo esse conjunto, ao meu ver, recomenda mais esclarecimentos. Mas sem prova de convivência própria, habitual e recíproca, não basta para caracterizar a relação pessoal", afirmou.
A conselheira, porém, acolheu o pedido para que um subprocurador seja designado para fazer uma apuração preliminar sobre a notícia-crime antes de determinar a investigação.
Em seu voto, Celso de Albuquerque disse que para comprovar a eventual relação de amizade íntima entre Gonet e Vorcaro, deveria haver relatos de contato direto entre ambos no celular do dono do Master.
"Não consigo vislumbrar qualquer relação entre noticiado e o senhor Vorcaro que permita atribuir a sua conduta, dentro desse liame de moralidade na sua atuação, que o faça incidir em algum dos aspectos que venha a ser considerada prevaricação. [...] Pelo que tudo se verificou, não há algo que se possa atribuir como relação de estreita proximidade e profundo vínculo caracterizados de amizade íntima", declarou.
Entenda o caso
O nome do chefe da PGR é citado em conversas encontradas no celular do ex-dono do Master. O relatório da PF que traz mensagens de Vorcaro aponta uma possível proximidade entre ele e Gonet.
Na conturbada sessão do STF em 15 de setembro, o procurador-geral negou relacionamento com o ex-executivo e afirmou que a única ligação entre os dois foi intermediada por advogado e "brevíssima e banal".
Depois, no entanto, veio outra descoberta da PF no celular de Vorcaro: uma foto em que Gonet aparece em um evento em Londres ao lado do ex-banqueiro, com um charuto na mão.
