Política

Relator do ajuste fiscal prevê votação já nesta quinta

Eduardo Braga deu parecer favorável à proposta do governo Lula e, mais cedo, esteve em agenda no Supremo Tribunal Federal para tratar do tema

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Por José Matheus Santos e Maiara Marinho
Eduardo Braga, relator de projeto da Reforma Tributária no Senado | Pedro França/Agência Senado

Eduardo Braga, relator de projeto da Reforma Tributária no Senado | Pedro França/Agência Senado

O relator do projeto de ajuste fiscal no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira (11) que espera que a votação do tema ocorra já amanhã (12). A manifestação ocorre horas após Braga apresentar parecer favorável ao projeto do governo Lula (PT). A previsão é que as contas públicas melhorem entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões em 2027.

O senador esteve em agenda no Supremo Tribunal Federal com o presidente Edson Fachin para tratar do tema ao lado do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e do senador Eduardo Gomes (PL-SE).

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também sinalizou que a votação deve ocorrer nesta quinta-feira, às 16 horas, a depender da disposição da maioria dos senadores.

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Segundo o parlamentar, o projeto vencedor nas urnas prevê responsabilidade fiscal conciliada com garantia de proteção social.

O Projeto de Lei Complementar (PLP), apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê a redução de benefícios tributários, a ampliação dos bloqueios de gastos públicos e novas restrições para empresas utilizarem créditos tributários no pagamento de impostos federais.

Braga recomendou a aprovação por meio de um texto substitutivo, que fez poucas alterações em relação à proposta original e manteve as principais medidas do pacote.

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