Transparência pede que Gonet se afaste do Caso Master
Entidade aponta possível conflito de interesses e defende que procurador-geral não participe de decisões relacionadas às investigações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet | Victor Piemonte/STF
A Transparência Internacional defendeu nesta sexta-feira (25) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido e se afaste de todas as decisões relacionadas ao Caso Master. Para a organização, a participação do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) nas apurações provoca uma questão de conflito de interesses.
O posicionamento foi divulgado antes de uma sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), marcada para esta sexta. O colegiado decidirá sobre a abertura de uma investigação a respeito da atuação de Gonet na condução das apurações do Caso Master.
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Siga no Google DiscoverNa nota, a organização ressalta que, até o momento, não são conhecidos indícios de que Gonet ou familiares tenham recebido recursos de Daniel Vorcaro ou de empresas ligadas ao ex-banqueiro. A entidade também afirma não haver registro de ato praticado pelo procurador-geral em benefício de Vorcaro.
A Transparência Internacional, no entanto, considera grave o fato de Gonet ter aceitado viagem e entretenimento de luxo patrocinados pelo empresário.
"É grave, contudo, o fato de o procurador-geral ter aceitado viagem e entretenimento de luxo patrocinados por um empresário, ainda mais por se tratar de um banqueiro de notória má reputação, que já havia sido alvo de pedido de prisão em 2019", diz o texto.
Conflito de interesses
A organização afirma que as principais críticas à atuação de Gonet estão relacionadas à condução de apurações que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
"As principais críticas a Gonet não dizem respeito a um eventual favorecimento a Vorcaro, mas à sua omissão diante de indícios robustos de crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo ministros do Supremo. No caso específico do relatório da PF sobre Alexandre de Moraes, soma-se a isso o fato de Gonet ter pedido o arquivamento apesar de ele próprio ser citado no relatório e poder, portanto, em tese, figurar como investigado, o que suscita uma evidente questão de conflito de interesses", diz a Transparência Internacional.
A entidade também cobra que a PGR apresente ao plenário do STF pedidos de investigação ainda pendentes relativos a suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes envolvendo ministros da Corte.
Entidade pede novas regras para o Ministério Público
Além do afastamento de Gonet das decisões sobre o Caso Master, a Transparência Internacional defende mudanças para prevenir situações semelhantes.
A organização pede que o Conselho Superior do Ministério Público ou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promova um debate interno e desenvolva orientações, treinamentos e outras medidas destinadas a prevenir conflitos de interesses e disciplinar o recebimento de benefícios por integrantes do Ministério Público.
A entidade também propõe que o Conselho Superior do MPF abra diálogo com o Congresso Nacional sobre uma eventual revisão da legislação para ampliar os mecanismos de controle sobre decisões de arquivamento em casos de competência originária do procurador-geral da República.
