Impacto ambiental de licença da Petrobras na Foz do Amazonas ainda não preocupa, diz geólogo

A licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá, ainda não terá impacto ambiental capaz de causar grandes preocupações. A avaliação é do geólogo Christian Della Giustina, doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

A licença foi dada pelo Ibama à estatal nesta segunda-feira (20), após anos de busca pelo aval que visa verificar um amplo potencial de reservas de petróleo para a abertura de uma nova fronteira exploratória.

O geólogo explicou que a liberação obtida pela Petrobras ainda é apenas para fase inicial, em uma etapa de pesquisas, que vão avaliar a viabilidade da obtenção de petróleo para fins comerciais na região.

“A legislação brasileira prevê que qualquer empreendimento que tenha algum impacto ambiental ou potencial de poluição deve passar pelo processo de licenciamento ambiental, então foi o caso agora da Petrobras, que obteve uma licença para pesquisa. O termo “exploração” na mineração significa estudo. Então, não vai ser retirado ainda petróleo de forma comercial, é uma primeira etapa. Se confirmada a existência de petróleo em volumes viáveis, aí sim vão abrir uma outra fase do licenciamento e novamente vão ser avaliados todos os riscos do ponto de vista socioeconômico e ambiental à fauna, à flora e ao ambiente físico da região”, disse ele.

O tema encontra resistência por parte de segmentos da sociedade e de parte do próprio governo, devido aos riscos socioambientais associados à exploração. O especialista detalhou que a busca por petróleo na Foz do Amazonas tem potencial de danos ao meio ambiente, mas há um processo rigoroso que visa garantir a mitigação desses impactos.

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“O petróleo é um tipo de mineração, algo que tem ali naquele local e que não tem na maior parte das áreas. É uma anomalia geológica e que está em um ambiente peculiar, mais raro, com espécies endêmicas. Explorá-lo, portanto, é um risco. Só que em um processo de licenciamento ambiental tudo isso precisa ser discutido, inclusive com a sociedade, e medidas de mitigação, de segurança e de compensação precisam ser muito bem detalhadas. Todo empreendimento desse porte vai ter um impacto ambiental e por isso é enquadrado como passível do processo de licenciamento ambiental. E aí os órgãos competentes, como o Ibama, precisam colocar isso na balança para que todos esses impactos e riscos ambientais se convertam em melhorias para a sociedade que vive ali na região. [...] É um processo longo e complexo”, pontuou ele.

Christian afirmou ainda que acredita que a Petrobras tem tecnologia suficiente, sendo especialista na extração de petróleo, para garantir segurança à operação e minimizar os danos ao meio ambiente.

“A Petrobras é referência em tecnologia de exploração e acredito que ela tenha atendido isso na negociação com o Ibama. A empresa tem tecnologia suficiente para garantir segurança e está preparada para um eventual acidente ou impacto mais significativo. Eu acredito que isso vai gerar uma cadeia produtiva muito importante para população da região”, disse.

Licença à Petrobras

Em comunicado ao mercado, a companhia afirmou que a perfuração está prevista para ser iniciada "imediatamente", com a duração estimada de cinco meses. O objetivo da companhia com a atividade é obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica.

O setor petrolífero acredita que há um potencial significativo para a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na Foz do Amazonas, com base em grandes descobertas em regiões geologicamente semelhantes no Suriname e na Guiana.

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O Ibama já havia negado uma licença para a Petrobras em 2023, mas retomou o processo após um pedido de reconsideração da companhia, que veio com mudanças em seu planejamento exploratório.

"O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial", disse em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o anúncio da licença, nesta segunda.

"Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros."

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou em nota que a companhia espera obter "excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial".

Ela destacou ainda que a conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, "é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país".

Segundo ela, "foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais".

"Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá", destacou.

Já o Ibama afirmou que “a emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica”.