Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença do órgão ambiental federal Ibama para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá, após anos de busca pelo aval que visa verificar um amplo potencial de reservas de petróleo para a abertura de uma nova fronteira exploratória.

Em comunicado ao mercado, a companhia afirmou que perfuração está prevista para ser iniciada "imediatamente", com a duração estimada de cinco meses. O objetivo da companhia com a atividade é obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica.

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O setor petrolífero acredita que há um potencial significativo para a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na Foz do Amazonas, com base em grandes descobertas em regiões geologicamente semelhantes no Suriname e na Guiana.

Entretanto, há resistência por parte de segmentos da sociedade e de parte do próprio governo, devido aos riscos socioambientais associados à exploração.

"O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial", disse em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o anúncio da licença, nesta segunda.

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"Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros."

O Ibama já havia negado uma licença para a Petrobras em 2023, mas retomou o processo após um pedido de reconsideração da companhia, que veio com mudanças em seu planejamento exploratório.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, comentou em nota que a companhia espera obter "excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial".

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Ela destacou ainda que a conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, "é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país".

Segundo ela, "foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais".

"Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá", destacou.

Ibama

Veja a nota do Ibama:

"O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta segunda-feira (20/10), a Licença de Operação (LO) Nº 1.684/2025, que autoriza a perfuração marítima do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, de interesse da Petrobras, para pesquisa de recurso pretrolífero na área.

A emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama.

Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência.

Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se: a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA); inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, entre outros recursos de oportunidade.

As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.

Além disso, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna."

Instituto Brasileiro de Petróleo

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) avalia como positiva a exploração da foz Veja nota:

"O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade de representação do setor de óleo, gás e biocombustíveis, destaca a importância para o Brasil da concessão da licença do Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. "Esta é uma decisão importante que permitirá ao país conhecer melhor o potencial de suas reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte”, destaca o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.

Esta licença é uma medida positiva para que o país possa confirmar a existência de petróleo e gás natural na região e sua viabilidade econômica. O IBP entende ser essencial desenvolver atividades de exploração em novas fronteiras, como a Margem Equatorial, diante do declínio natural esperado da produção das duas principais áreas produtoras (as Bacias de Campos e de Santos) partir da década de 2030. Segundo estudo da EPE, estas regiões entrarão em declínio natural de produção, e a reposição de reservas é uma necessidade estratégica. A Margem Equatorial apresenta um potencial estimado pela ANP em 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

O IBP reitera que o desenvolvimento destas atividades deve ocorrer sempre com total segurança e respeito ao meio ambiente. A indústria de óleo e gás brasileira possui um histórico robusto de operações seguras, que seguem todos os rigorosos requisitos técnicos e de segurança exigidos pelos órgãos reguladores e ambientais e é reconhecido internacionalmente.

A confirmação do potencial da região trará enormes benefícios socioeconômicos para o Brasil, com geração de empregos, renda e melhoria da qualidade de vida. Além disso, resultará em um aumento significativo da arrecadação de royalties, participações especiais e tributos, hoje na ordem de 300 bilhões de reais/ano e que poderão ser investidos em políticas públicas essenciais para o país. A indústria de óleo e gás é um motor da economia nacional, representando cerca de 17% do PIB industrial, com estimativas de investimentos de cerca de US$ 165 bilhões no Brasil, além de atingir uma média de quase 400 mil postos de trabalho até 2034."