Gilmar pede a Fachin adiamento de sessão do STF
Sessão foi convocada para analisar relatório da PF que identificou mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Alexandre de Moraes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) | Luiz Silveira/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o adiamento da sessão marcada para terça-feira (15).
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Na ocasião, Fachin convocou uma sessão exclusiva para analisar o relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
No pedido, Gilmar classifica a investigação atual como "amorfa". O ministro argumenta que ela foi instaurada de ofício, sem pedido prévio da autoridade policial, e apresenta graves indefinições jurídicas. Segundo Gilmar, não está claro quem são os investigados, qual é o objeto exato da apuração ou qual rito deve ser seguido.
O decano destaca ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não solicitou punições ou outras providências no caso. A PGR pediu a nulidade do relatório da Polícia Federal, que tem mais de 200 páginas, sob o argumento de que o documento teria sido produzido a mando do relator original, com escolha arbitrária dos alvos.
"A consequência natural dessas premissas é avançar no caminho já iniciado pela Presidência, qual seja, definir que, antes de qualquer julgamento, devem ser reunidos e ordenados feitos conexos, bem como concluídas as providências instrutórias reputadas necessárias. Apenas assim, mediante saneamento adequado e racional, estariam precisamente delimitados os elementos para apreciação pelo Plenário", argumenta Gilmar.
