STF volta a cancelar sessão de julgamentos em meio a crise
Presidência mantém sessão extraordinária de terça-feira (15), que deve analisar relatório da PF com mensagens de Daniel Vorcaro
O ministro Edson Fachin | Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão de julgamentos prevista para esta quinta-feira (10). Segundo o comunicado, a sessão foi cancelada por ter caráter extraordinário. A sessão extraordinária prevista para a próxima terça-feira (15) está mantida.
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Siga no Google Discover“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”, informou a Presidência.
Esta é a segunda sessão cancelada pelo STF nesta semana, em meio a uma crise institucional envolvendo ministros da Corte.
Sessão de terça-feira (15)
Na próxima terça, os ministros devem analisar o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro André Mendonça. O documento aponta uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso.
Os ministros deverão discutir a validade do relatório e o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o documento seja considerado nulo.
A PGR argumenta que Mendonça não poderia ter solicitado a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF. O órgão também sustenta que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes.
Processos que estavam na pauta
Entre os processos previstos para julgamento nesta quinta estavam uma ação sobre um trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP.
Também estava prevista a análise da constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público estadual sejam ocupados por servidores efetivos.
Outro processo trataria da possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.
