Fim da 6x1 põe em xeque discurso de Alcolumbre

A possível aprovação em apenas uma semana do fim da escala 6x1 põe em xeque o discurso público de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segundo quem o Senado não agiria nesse episódio como um mero “carimbador” de propostas vindas da Câmara.

Em discurso feito no plenário do Senado em 2 de junho, Alcolumbre afirmou que o assunto não seria tratado de afogadilho e que seria objeto de debates, audiências públicas e de discussão com todos os interessados.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado Federal seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, discursou Alcolumbre na ocasião, dias após ter recebido o texto aprovado pelos deputados.

"Ninguém pode fazer com que o Senado Federal não tenha o direito, como Casa Revisora, no modelo bicameral, Câmara e Senado, de discutir, que a gente não tenha o direito de opinar, que a gente não tenha o direito de melhorar, que a gente não tenha o direito de aperfeiçoar", disse ainda o presidente do Senado.

Ele acrescentou que a Casa teria o tempo “razoável para se desobrigar de um debate com essa envergadura e com essa magnitude”.

A PEC aprovada pela Câmara no final de maio, porém, ficou engavetada por Alcolumbre até o último dia 21, ou seja, por quase três meses, só então sendo despachada para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

A paralisia se deu em um contexto de desavença entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT), defensor da proposta e que se recusava a conversar com o presidente do Senado desde a rejeição de seu indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias.

Após reatar o diálogo com Lula a partir de um encontro ocorrido na casa do ministro do STF Alexandre de Moraes, Alcolumbre mudou de postura.

O presidente do Senado deve ter nessa quarta (26) novo encontro com o petista, um almoço no Palácio da Alvorada com a presença também do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

De acordo com senadores, alem das arestas aparadas houve sinalização de que Alcolumbre vai trabalhar também para aprovar Jorge Messias ao Senado após as eleições, em caso de vitória de Lula. Em troca, terá o apoio do PT para a sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro, vença ou perca Lula, barrando a ofensiva bolsonarista para ocupar a sua cadeira.

Segundo senadores, Alcolumbre está trabalhando para a votação e aprovação do fim da escala 6x1 tanto na CCJ como no plenário na semana que vem, ou seja, sem que haja o tempo e o debate de “envergadura” e “magnitude” que havia prometido na época de divergência com Lula.

O relator na CCJ, Omar Aziz (PSD-AM), pretende apresentar seu parecer ainda nesta semana e votar o texto na comissão na semana que vem.

Governistas trabalham para levar a proposta ao plenário logo em seguida e têm propalado otimismo diante da desobstrução e do reforço vindo de Alcolumbre.

No discurso de junho, Alcolumbre disse inclusive que esperava que o debate no Senado levasse a um “aperfeiçoamento nesse texto”, mas agora a ideia é de aprovação do projeto sem modificação para que ele possa ir à promulgação sem retornar à análise dos deputados.

Apesar de o Senado ter realizado em 1º de julho uma sessão de debates temáticos, a análise legislativa formal da PEC ficou paralisada nesse período.

O calendário regimental formal estabelece ritos mais demorados para aprovação de propostas de emenda à Constituição. Uma PEC passa por sessões de discussão em primeiro turno e precisa passar por intervalo de sessões antes do segundo turno. Caso haja maioria, porém, esses prazos podem ser todos derrubados.

A oposição já sinalizou que tentará impedir uma aprovação a jato. Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou ao SBT News que não vê "tempo hábil" para a conclusão da votação antes das eleições caso o regimento seja cumprido à risca.