Em meio a corte de gastos, Marinha publica vídeo que ironiza "privilégios" atribuídos a militares
Governo federal fará alterações no tempo mínimo para entrada na reserva remunerada, além de mudar de regras em pensões para a categoria
Raphael Felice
A Marinha do Brasil publicou, neste domingo (1º), um vídeo em que rejeita o "privilégio" atribuído pelo governo federal a militares. A produção audiovisual de 1 minuto e 15 segundos compara a vida de treinamentos e atuações dos militares em trabalho com a de civis. No final, uma servidora da força questiona: "privilégio? Vem para a Marinha!".
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A divulgação acontece em meio a discussões sobre corte de gastos, que tem como um dos alvos a previdência e alguns benefícios de militares. Apesar de ser encarada como branda, a medida desagradou a caserna e a produção é vista como um recado a Lula.
Mesmo com algum acordo a respeito das mudanças para a entrada de militares na reserva remunerada, as Forças Armadas entendem que outras áreas, como o poder Judiciário, também deveriam abrir mão de privilégios. O vídeo faz parte das comemorações ao Dia do Marinheiro, com data no dia 13 de dezembro.
Corte de gastos
Os militares entraram no pacote de corte de gastos do governo Lula. A medida mais impactante está relacionada à idade mínima para entrada na reserva remunerada. Atualmente, um militar com 35 anos de serviço pode entrar na reserva. Se ele começou com 18 anos, ele pode sair da ativa e continuar recebendo com 53 anos.
O governo quer que a idade mínima para aposentadoria militar seja de 55 anos. Será adotado um prazo de transição da regra até 2032, com a adição de um período adicional de contribuição de 9% ao militar que está perto de entrar para a reserva.
Além disso, Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad propuseram o fim da morte ficta e alterações na transferência de pensões feita por militares.
Morte ficta
O benefício da morte ficta, garante a familiares de militares expulsos das Forças Armadas, o pagamento de pensão, desde que ele tenha servido por pelo menos 10 anos. A medida compara a expulsão com a morte do militar e existe desde 1960.
O governo também prevê o fim da transferência de pensões militares para familiares. Atualmente, filhos e cônjuges possuem direito à pensão militar no caso de morte desses beneficiários, elas poderiam ser passadas para irmãos. O governo quer acabar com a possibilidade de transferência.
Outro item detalhado no pacote fiscal é fixar em 3,5% a contribuição para o fundo de saúde militar descontada do salário do servidor, taxa variável pelas normas atuais. A transição para a alíquota uni...
