Comissão do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1
Projeto segue para análise do plenário da Casa; se aprovada, redução da carga horária será implementada de maneira gradual
Gabriela Vieira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por meio de votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais. A proposta pretende acabar com a jornada de trabalho 6X1, com seis dias de trabalho e um de descanso.
O projeto, que é de relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o artigo 7º, limitando o trabalho diário a oito horas e distribuindo em até cinco dias por semana. Ainda, permite dois dias consecutivos de repouso remunerado.
A PEC estabelece uma transição. Ou seja, no ano seguinte à promulgação, a carga horária máxima semanal será de 40 horas. Em seguida, a cada ano posterior, haverá a redução de uma hora até chegar a 36 horas.
O debate surgiu como uma forma de pressionar a Câmara, que também discute sobre o tema. Agora, com a aprovação na CCJ, a PEC segue para análise do plenário do Senado.
Após aprovação do PL Antifacção na CCJ do Senado, o colegiado passou a discutir a proposta trabalhista que foi aprovada em menos de cinco minutos.
Apesar da agilidade para tratar da proposta, o senado Eduardo Girão (Novo-CE) se mostrou contrário a votação extra pauta da PEC. O parlamentar defendeu que o projeto não tinha sido incluído na lista oficial de deliberações.
"Eu fico triste com esse procedimento na CCJ. Estudamos as matérias pautadas e, às vésperas do recesso, aparece uma extra pauta. Confesso que me sinto violentado por essa atitude", disse.
"Lamento que Vossa Excelência não tenha participado de nenhuma das três audiências públicas que realizamos. Todos tiveram oportunidade de debater", acrescentou Otto.
