Governo rejeita relatório da Câmara sobre a escala 6x1 e cobra fim definitivo do modelo
Relator da proposta defende redução da jornada semanal para 40 horas, manutenção da jornada de seis dias e “adequação gradual” do setor produtivo
Jessica Cardoso
Rafael Porfírio
O governo Lula rejeitou, nesta terça-feira (2), o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a proposta de redução da escala 6x1.
O parecer trata da PEC 8/2025, que prevê jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, e extingue definitivamente o regime 6x1.
A posição foi anunciada pelos ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Secom), ao lado de parlamentares aliados, após tomarem conhecimento do conteúdo do parecer.
O documento será apresentado na quarta-feira (3) na Subcomissão Especial da Escala 6x1, da Câmara dos Deputados.
A jornalistas, Gleisi afirmou que o governo decidiu se posicionar antes da análise porque o parecer “faz a redução da jornada de trabalho para 40 horas, mas mantém a escala 6 por 1”.
Segundo a ministra, o Executivo entende que a mudança deve ir além da simples redução de horas e, por isso, defede uma escala com limite máximo de 5x2 e jornada semanal de 40 horas.
“O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. [...] Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, afirmou.
O ministro Guilherme Boulos disse que o governo foi surpreendido pelo conteúdo do relatório, que, segundo ele, não corresponde ao objetivo original da subcomissão.
Ele também classificou a mudança como uma pauta “humanitária” que deve ir “além de questões partidárias” e lembrou que o tema tem apoio da maioria da população.
O que defende o relatório
No parecer protocolado nesta terça-feira (2), Luiz Gastão afirma que a redução da jornada semanal para 40 horas deve ocorrer sem redução salarial e de forma negociada. O texto também não elimina a escala 6x1, mas a regulamenta de forma mais rígida.
Segundo o documento, a migração para o novo modelo precisa levar em conta “a capacidade de adaptação das empresas brasileiras”, especialmente nos setores de varejo e serviços, que tradicionalmente operam em horários estendidos e com escala 6x1.
Gastão aponta a necessidade de “planejamento interno” e “adequação gradual” das empresas, afirmando que a redução da jornada tem potencial de gerar mais empregos e favorecer a saúde física e mental dos trabalhadores.
O relator também considera que setores que funcionam diariamente, como supermercados, restaurantes, hotéis e serviços essenciais, não podem sofrer disrupções, propondo que a transição seja acompanhada de diálogo permanente entre governo, trabalhadores e empregadores.
Ele defende ainda a prioridade de combate às jornadas excessivas, a ampliação da fiscalização trabalhista e a criação de regras específicas para atividades com funcionamento contínuo.
O texto conclui que a nova jornada e a manutenção da escala 6x1, com melhorias, seriam um “equilíbrio possível” entre proteção ao trabalhador e viabilidade econômica.
