Escala 6x1: “É possível reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais”, diz Luiz Marinho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que a redução da jornada de trabalho no Brasil depende de diálogo entre trabalhadores e empregadores, mas reforçou que o país já poderia estar operando com carga horária semanal menor.

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Durante coletiva para divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o ministro disse que considera “plenamente possível" reduzir a jornada máxima semanal e defendeu o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para folgar um.

“Acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e, portanto, isso levar à condição de acabar com a seis por um, que é o grande sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em especial do comércio”, afirmou.

Marinho declarou ainda que a mudança já poderia ter ocorrido há anos.

“Nós poderíamos estar trabalhando uma jornada máxima de 40 horas semanais. Se tivesse sido feito um acordo de redução gradativa lá atrás, já estaríamos há muito tempo em 40 horas, talvez discutindo outro degrau de redução", disse.

O ministro mencionou experiências internacionais e casos de empresas que reduziram a jornada e relataram aumento de produtividade.

“Tem empresa que reduziu dias de trabalho, inclusive para quatro dias por semana, e a produtividade aumentou assustadoramente", declarou.

Lei é necessária para formalizar mudança

Segundo o ministro, a redução da jornada máxima exige alteração legal e não pode depender apenas de negociação coletiva.

“Há uma necessidade legal de enquadramento do conjunto da economia para a jornada máxima. Não haverá acordo coletivo possível que leve à redução da jornada máxima praticada no Brasil", afirmou.

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Ele ressaltou, porém, que as empresas têm liberdade para reorganizar escalas, inclusive para menos horas.

“A partir da jornada máxima, as empresas podem fazer adequações nas negociações coletivas, inclusive para menos. O que não pode é para mais", declarou.

Marinho argumentou que a fixação de um limite em lei evitaria distorções regionais e concorrência desleal entre estados com diferentes níveis de força sindical.

Diálogo com o Congresso

O ministro afirmou que o governo mantém diálogo com o Congresso sobre o tema e citou compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“O presidente Hugo Motta assumiu conosco de tocar as PECs que estão lá e também trabalhar os projetos de lei já em tramitação", disse.

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Marinho disse que o governo não descarta enviar um projeto de lei com urgência, caso avalie que a tramitação não avance na velocidade desejada. Ele também criticou a falta de diálogo entre os setores.

“Se o governo perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada, podemos encaminhar um projeto de lei com urgência. No Brasil, falta muito diálogo entre trabalhadores e empregadores. Não adianta um lado só querer conversar", afirmou.

Dados do emprego em janeiro

Na mesma coletiva, o ministro apresentou os números do Caged referentes a janeiro. O saldo foi positivo em 112.334 vagas formais, resultado de 2.208.030 admissões e 2.095.696 desligamentos.

O estoque total de empregos com carteira assinada chegou a 48,5 milhões.

Entre os setores:

• Indústria: +54.991 vagas

• Construção: +50.545

• Serviços: +40.525

• Agropecuária: +23.073

• Comércio: -56.800 (queda atribuída à sazonalidade pós-festas)

O ministro destacou que jovens de até 24 anos concentraram praticamente a totalidade do saldo positivo do mês.

No acumulado de 12 meses, o saldo foi de 1.228.483 novas vagas formais.

Marinho afirmou que o ritmo de geração de empregos pode repetir ou até superar o resultado do ano passado, a depender do cenário econômico e da política de juros.