Política

Comissão da Câmara adia votação da PEC da escala 6x1

Deputados pediram vista coletiva do relatório e nova análise deve ocorrer na próxima semana

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Cristiane Ferreira

A votação de relatório do texto que propõe a mudança da jornada de trabalho, conhecida como escala 6x1, foi adiada pela subcomissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Alguns membros pediram vista coletiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mantém a escala com seis dias de trabalho e um de descanso, mas reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem prejuízo salarial para o trabalhador.

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"A redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva no Brasil", escreveu o relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

A proposta prevê a redução gradual do período trabalhado, com 42 horas no primeiro ano de vigência da PEC, podendo chegar a 40 horas em mais dois anos.

A subcomissão deverá avaliar o texto do relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), na próxima semana.

O relatório lido na sessão desta quarta modificou a PEC, criada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6x1 com jornada de 36 horas semanais.

Gastão afirma que fez as alterações necessárias para adequar o texto à realidade econômica das empresas brasileiras.

"[A PEC original] poderia acarretar sérias consequências econômicas adversas, tais como queda na produção, redução da produtividade e elevação dos índices de desemprego", completou o relator.

Para o governo, a mudança deve ser mais drástica, como prevê a redação original de Hilton, com uma jornada de trabalho de cinco dias e dois de descanso, chegando a até 36 horas.

"Nós não admitimos a hipótese de não ter o fim da jornada 6x1. Nós não admitimos a hipótese da redução salarial e não pensamos, em momento algum, em dar subsídio aos empresários", disse o deputado Vicentinho (PT-SP).

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