Comissão da Câmara adia votação da PEC da escala 6x1
Deputados pediram vista coletiva do relatório e nova análise deve ocorrer na próxima semana
Cristiane Ferreira
A votação de relatório do texto que propõe a mudança da jornada de trabalho, conhecida como escala 6x1, foi adiada pela subcomissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3). Alguns membros pediram vista coletiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) que mantém a escala com seis dias de trabalho e um de descanso, mas reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem prejuízo salarial para o trabalhador.
"A redução da jornada de trabalho semanal para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo salarial, representa um avanço significativo na promoção da saúde, da qualidade de vida e da eficiência produtiva no Brasil", escreveu o relator da subcomissão, deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
A proposta prevê a redução gradual do período trabalhado, com 42 horas no primeiro ano de vigência da PEC, podendo chegar a 40 horas em mais dois anos.
A subcomissão deverá avaliar o texto do relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), na próxima semana.
O relatório lido na sessão desta quarta modificou a PEC, criada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6x1 com jornada de 36 horas semanais.
Gastão afirma que fez as alterações necessárias para adequar o texto à realidade econômica das empresas brasileiras.
"[A PEC original] poderia acarretar sérias consequências econômicas adversas, tais como queda na produção, redução da produtividade e elevação dos índices de desemprego", completou o relator.
Para o governo, a mudança deve ser mais drástica, como prevê a redação original de Hilton, com uma jornada de trabalho de cinco dias e dois de descanso, chegando a até 36 horas.
"Nós não admitimos a hipótese de não ter o fim da jornada 6x1. Nós não admitimos a hipótese da redução salarial e não pensamos, em momento algum, em dar subsídio aos empresários", disse o deputado Vicentinho (PT-SP).
