Comissão do Senado aprova audiência para ouvir big techs sobre denúncias de adultização de menores
Encontro vai analisar a atuação de autoridades e empresas de tecnologia no combate aos crimes virtuais; data ainda será marcada
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília | Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a realização de uma audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que atuam no Brasil.
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Siga no Google DiscoverO objetivo é discutir as denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre a livre circulação de conteúdos envolvendo a adultização e sexualização de crianças e adolescentes na internet.
A audiência, que ainda terá a data definida, deverá contar com representantes da Meta, YouTube, Telegram, TikTok e Kwai, além do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Também está previsto o convite a Felca, que recentemente publicou um vídeo de quase 50 minutos expondo casos de exploração sexual e exposição sensualizada de menores.
Em seu requerimento, Eliziane afirma que o material apresentado pelo influenciador “revela, de forma assustadora, o fenômeno de adultização de menores de idade” e que “as acusações mostram não só a fragilidade de jovens expostos inadequadamente, mas também a falta de eficácia das ferramentas de proteção usadas hoje pelas plataformas”.
Segundo ela, os algoritmos acabam ampliando a visibilidade desses conteúdos nocivos, “o que contribui para a formação de um ambiente on-line que facilita a atuação de predadores sexuais”.
A senadora também defende que o Congresso Nacional aprofunde o debate e encontre soluções regulatórias para “garantir a total proteção” de crianças e adolescentes, “reprimindo ações que violem sua segurança e dignidade”.
“Esta audiência auxiliará na compreensão do problema, além de analisar o trabalho das autoridades e das empresas donas das plataformas e encontrar saídas legais e regulatórias que possam evitar, punir e acabar com essas ações criminosas”, afirmou a senadora no documento.
