Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Ex-presidente admitiu tentar romper tornozeleira com ferro de solda | Reprodução/Seape-DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes argumentou que Jair Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, ao tentar abrir a tornozeleira com um ferro de solda. A afirmação faz parte do voto pela manutenção da prisão preventiva do ex-chefe de Estado nesta segunda-feira (24).
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Siga no Google DiscoverPara o relator, o episódio demonstra intenção deliberada de fuga e constitui “grave descumprimento” das medidas impostas pela Corte. Moraes detalha que o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF identificou “sinais claros e importantes de avaria” no dispositivo, incluindo queimaduras no ponto de encaixe.
Ainda segundo o ministro, a confissão de Bolsonaro, registrada em vídeo e reiterada na audiência de custódia, reforça que a ação teve o objetivo de inutilizar o monitoramento eletrônico e dificultar a atuação policial. O ministro também apontou que a violação ocorreu na madrugada que antecedeu a convocação de apoiadores para uma vigília nas imediações do condomínio do ex-presidente. Para Moraes, a mobilização tinha potencial para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, além de criar um cenário que poderia facilitar uma tentativa de evasão do país.
O voto de Moraes destaca um histórico de descumprimentos anteriores e à conduta de aliados e familiares que deixaram o país para evitar decisões judiciais. No voto, afirma que esses episódios “evidenciam o elevado risco de fuga de Jair Messias Bolsonaro” e repetem um "padrão já identificado pela Corte em outras investigações relacionadas ao grupo político do ex-presidente".
Por fim, o ministro citou a proximidade do condomínio onde Bolsonaro residia com a Embaixada dos Estados Unidos, mencionando que o réu já havia planejado fuga para outra representação diplomática durante a tentativa de golpe investigada pelo STF. Segundo Moraes, o conjunto desses fatores torna “inviável” a manutenção da prisão domiciliar.
