Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de processo
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado e entende que relator do processo era vítima e julgador
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou 192 pedidos de suspeição ou impedimento do ministro Alexandre de Moraes feitos por réus dos ataques aos Poderes em 8 de janeiro e também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado por tentativa de golpe de Estado.
Conforme informado pela assessoria de comunicação do STF, Barroso entendeu que nenhum dos investigados conseguiu apontar razões que sustentassem o afastamento de Moraes da relatoria do caso. Na decisão, Barroso embasou-se no Código de Processo Penal e no regimento interno do Supremo.
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No último dia 15, o SBT News adiantou que a tendência era que Barroso rejeitasse todos os pedidos. Nunca em sua história o Supremo acatou pedidos de suspeição ou o impedimento de qualquer um de seus ministros.
Bolsonaro alegou, no pedido, que Moraes seria vítima e julgador do mesmo caso. Por isso, deveria ser afastado da relatoria do processo. No último dia 8, o ex-mandatário foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada por Moraes. Bolsonaro é investigado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
Disse Barroso em sua decisão: “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência."
