Poder Expresso: Veto de Lula e decisão de Moraes sobre IOF agravam crise entre Congresso e governo
Programa desta quinta (17) ainda repercute sobre a PL do Licenciamento Ambiental
SBTNews
O atrito entre governo e Congresso se intensificou após Lula vetar o aumento de deputados de 513 para 531 e, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restaurar o decreto que mantém o aumento do IOF.
+ Lula veta projeto que aumentava número de deputados federais
A decisão do presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17). Em despacho enviado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, Lula afirmou que o projeto de lei “revela-se inconstitucional e contraria o interesse público”.
Por outro lado, Moraes ordenou o restabelecimento do decreto na quarta-feira (16), após concordar com as justificativas governamentais e declarar que “não ocorreu desvio de finalidade” na alteração das taxas do IOF e na aplicação do imposto sobre planos de previdência complementar.
+ Moraes restaura decreto presidencial que aumenta IOF, mas veta cobrança sobre 'risco sacado'
O Poder Expresso de hoje apura como essas decisões impactam a relação entre governo e congresso e quais os meios para reparar esse atrito.
O programa ainda aborda os seguintes temas:
- A PL do Licenciamento Ambiental aprovada ontem
- Impactos da política anti-imigração de Portugal
- Repercussões do tarifaço: Lula faz pronunciamento hoje em rede nacional e Bolsonaro defende Eduardo e diz que tarifa de Trump não ataca soberania
O Poder Expresso é transmitido de segunda a sexta-feira, entre 15h30 e 17h30, no canal do SBT News no YouTube.
