Lula veta projeto que aumentava número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi tomada antes da publicação oficial no Diário Oficial da União e seria uma resposta à insatisfação popular com a medida.

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O veto ainda não foi publicado, mas já é dado como certo nos bastidores do governo. A medida pode gerar novos atritos entre os Poderes Executivo e Legislativo, principalmente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que restaura decreto presidencial que aumenta IOF.

A proposta de aumento de vagas na Câmara de Deputados surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em 2023, a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base nas diferenças populacionais reveladas pelo último Censo. Para evitar que alguns estados perdessem representatividade, os parlamentares optaram por criar novas vagas, ao invés de redistribuir as já existentes.

Apesar da decisão presidencial, o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional.

No início do mês, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que iria promulgar o projeto que aumenta o número de deputados, caso o presidente da República vetasse o projeto.