Alcolumbre promete promulgar aumento de deputados caso Lula não sancione
Para aliados do chefe do Executivo, sancionar projeto pode desgastar imagem do presidente com o eleitorado, já que a proposta é vista como impopular
Rafael Porfírio
Se o presidente Lula (PT) não quiser assinar, tem quem assine por ele. E rápido. A pessoa pronta para isso é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nessa terça-feira (8), ele confirmou que vai promulgar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, caso o presidente da República não faça isso no tempo previsto.
"Se chegar às 10h , vai ser promulgado 10h01", afirmou o senador ao ser questionado por jornalistas.
A declaração veio um dia depois de o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, avisar no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que o presidente ainda está pensando no assunto, mas que é "pouco provável" que Lula assine a sanção.
Pela Constituição, depois que o Congresso aprova um projeto, o presidente tem até 15 dias pra sancionar ou vetar. Se ele não fizer nada, a sanção é automática. E aí começa outro prazo, de 48 horas, pra promulgar a lei. Se Lula não fizer isso, a responsabilidade passa pro Senado.
Essa história, inclusive, não é nova. No mês passado, Lula deixou de sancionar a criação do Dia da Amizade Brasil-Israel e quem teve que promulgar foi Alcolumbre.
No novo caso, o aumento de deputados foi costurado num acordo entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), às vésperas do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Congresso não tomasse uma decisão, o Supremo determinaria que a redistribuição das cadeiras fosse feita com base no Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sem aumentar o número total, só mexendo de um estado pra outro.
Como o tema é para lá de impopular, a jogada gerou barulho nas redes sociais. Segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros são contra a ideia de mais deputados em Brasília.
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Quem defende o projeto diz que não vai ter aumento real de gastos na Câmara. Mas isso não inclui o pagamento de salários e nem fala sobre o efeito dominó nas assembleias estaduais.
Como o número de deputados estaduais depende do tamanho da bancada federal, mais deputados em Brasília significa mais cadeiras nos estados e mais despesas nos cofres públicos.
