Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Camila Stucaluc
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou o projeto de lei que fixa em 12 de abril o "Dia da Amizade entre Brasil e Israel". A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ignorar o texto.
Primeiro judeu a presidir tanto o Senado como o Congresso, Alcolumbre destacou a importância histórica e simbólica da iniciativa, que homenageia a relação entre os dois países. O parlamentar lembrou que a escolha da data está associada à instalação da primeira representação diplomática brasileira em território israelense, em 1951.
“Reconhecer a importância da comunidade judaica no Brasil é fortalecer os laços históricos do Brasil, dos brasileiros, com Israel. A nova lei vai além da diplomacia; ela reconhece e valoriza a contribuição histórica, cultural e social da comunidade judaica do Brasil, uma comunidade vibrante, plural e profundamente enraizada em nosso tecido nacional”, disse Alcolumbre.
O projeto de lei em questão havia sido aprovado pelo Congresso no dia 29 de maio. Lula, no entanto, não sancionou o texto no prazo legal de 15 dias úteis, deixando a conclusão do processo para o Legislativo.
O impasse na análise da proposta ocorreu devido às recentes tensões entre o governo Lula e a gestão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O petista tem feito duras críticas ao governo israelense pela guerra na Faixa de Gaza, onde os militares enfrentam o grupo extremista Hamas. Desde o início do conflito, em outubro de 2023, mais de 55 mil pessoas foram mortas, a maioria civis.
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O alto número de óbitos fez Lula classificar a resposta de Israel ao Hamas, que promoveu um ataque no sul do país no mesmo ano, como desproporcional. Em mais de uma ocasião, o presidente brasileiro chamou a operação militar de “genocídio”, chegando a fazer referência ao Holocausto. O posicionamento desagradou Tel Aviv, que declarou Lula como “persona non grata” (personalidade indesejada) no país.
