Alcolumbre escolhe Renan Calheiros como relator do projeto de isenção do IR
Projeto vai passar por análise apenas da Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou presidente do Senado
Soane Guerreiro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, na semana passada. O projeto foi registrado no sistema do Senado somente nesta terça-feira (7)
Alcolumbre afirmou que depois de conversar com lideranças da Casa, ficou definido que o projeto vai passar por análise de apenas uma comissão: a CAE, Comissão de Assuntos Econômicos, anualmente presidida por Renan Calheiros.
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Calheiros disse à jornalistas que o calendário de votação prevê a realização de pelo menos 4 audiências públicas, que devem ser divulgadas já nesta quarta (8) para ouvir a sociedade e dar transparência ao projeto. Mas ele também afirmou que acredita que todo o processo de aprovação não deve durar 30 dias. "Nossa decisao é fazer uma rápida tramitação", afirmou.
O senador alagoano também criticou a demora para a aprovação do projeto de isenção do IR na Câmara e disse que o texto pode sofrer mudanças pontuais, para não haver necessidade de retornar para avaliação dos deputados.
"O que tiver que ser modificado, será modificado sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados por que lá na Câmara dos deputados ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão sobre o governo", afirmou.
Renan Calheiros reforçou ainda que o regimento do Senado permite retiradas ou inclusões de trechos no projeto sem precisar que ele volte para análise da Câmara.
"O que tiver de ser emendado sera emendado. O que tiver de ser suprimido sera suprimido [...] Alguma alteração por redação poderá ser feita, sem que necessariamente a matéria volte para tramitar na Câmara dos Deputados", disse.
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